Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9121 Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, demonstrando o PODER JUDICIÁRIO efetivo pagamento ou indicando meio de pagamento do JUSTIÇA DO remanescente. Sem manifestação, execute-se. INTIMAÇÃO FRANCA/SP, 18 de agosto de 2022 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bceac15 proferid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trimestre/2004 (fl. 47), a autora declarou o valor devido de R$ 201.308,39, quitado por meio de pagamento em DARF (fl. 48).A PER/DCOMP n.º 24512.65516.130804.1.3.04-7529 utilizou para a compensação do débito indicado o crédito de PIS no período de apuração fev/2004 decorrente da diferença entre o valor pago e o devido, conforme indicado corretamente na DIPJ/2005. Entretanto, o sistema eletrônico da RFB considerou o valor declarado na DCTF, de sorte que todo o valor pago em DARF foi con

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9121 Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, demonstrando o PODER JUDICIÁRIO efetivo pagamento ou indicando meio de pagamento do JUSTIÇA DO remanescente. Sem manifestação, execute-se. INTIMAÇÃO FRANCA/SP, 18 de agosto de 2022 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bceac15 proferid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - comunicar à ANTT e ao Bacen qualquer tentativa de uso irregular ou fraude nos meios de pagamento de frete; III - não efetuar qualquer deságio ou desconto de valores sobre o montante devido pela prestação do serviço de transporte, exceto no caso previsto no §1º do art. 14; IV - efetuar o cadastramento da Operação de Transporte na forma estabelecida nesta Resolução; V - disponibilizar ao contratado ou subcontratado relatórios mensais e anual consolidados, contendo todas as inform

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 585 ao Representante do Ministério Público para, se for o caso, emitir parecer de mérito. Após, retornem os autos concluso. ADV: JAMILLY JENNY LINHARES JÚNIOR (OAB 33030/CE) - Processo 0004583-16.2018.8.06.0079 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - REQUERIDO: Aurivan Linhares Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pe

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 585 ao Representante do Ministério Público para, se for o caso, emitir parecer de mérito. Após, retornem os autos concluso. ADV: JAMILLY JENNY LINHARES JÚNIOR (OAB 33030/CE) - Processo 0004583-16.2018.8.06.0079 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - REQUERIDO: Aurivan Linhares Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pe

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1182 férias + 1/3, 13º salários, 14º salários e FGTS + 40%. Consta da inicial pedido de pagamento de 50% do valor mensal das comissões (R$1.455,48 / 2 = R$727,74). Considerando-se que o deferimento limitou-se a 10%, ausente no INTIMAÇÃO relatório de vendas a indicação do tipo/meio de pagamento, adota- Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10414 LUCIANA GOES NONATO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos. Indefiro a expedição de ofícios conforme pretendido, uma vez que as intermediadoras indicadas prestam serviço de administração de INTIMAÇÃO máquinas de cartões de crédito, sendo que estas máquinas são Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 407b34d meio de pagamento, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1674 266425/SP) Processo 1003475-44.2014.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RITA MARIA APARECIDA BRANCO - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RITA MARIA APARECIDA BRANCO contra TELEFÔNICA BRASIL S

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 467 UNIÃO FEDERAL (PGF) COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A reclamada fica notificada para que comprove a quitação dos débitos da presente reclamatória, por meio de pagamento direto ao(s) credor(es), como previsto na decisão homologatória do Plano de Recuperação, em 0