11 resultados encontrados para meio de seu defensor consti - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3326 expeça-se ofício ao INSS solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício em nome do executado. Em caso positivo deverá informar o nome e o endereço da empregadora. Int. - ADV: TATIANE CECÍLIA FERREIRA DA SILVA (OAB 392360/SP) Processo 0035350-53.2017.8.26.0002 (processo principal 0163447-57.2006.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 O JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO E M RAZAO DE PRISAO PREVENTIVA, A QUAL, DE FORMA DETALHADA E FUNDAM ENTADA DIZ CLARAMENTE OS MOTIVOS DA CUSTODIA PRISIONAL. EM QUE PE SE O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA NESTA AUDIENCIA NAO TRAZ NENHUM ELEMENTO NOVO A INVERTER A SITUACAO PRECEDENTE, INCLUSIVE SOBRE A QUAL NAO HOUVE RECURSO. DESTARTE, INDEFIRO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 196245-77.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICIA DE OLIVEIRA VITIMA : LINDA DE CASSIA AGUIAR ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DEFENSOR DA ACUSADA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, DR. JOÃO CÂNDIDO GONÇALVES (OAB/GO 14.947), PARA APRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O O DEFENSOR CONSTITUIDO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LE GAL, COMPARECERAM OS ACUSADOS. A DEFENSORA REQUEREU O ADIAMENTO D ESTA AUDIENCIA, O QUAL FOI DEFERIDO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:DESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DOS ACUSA DOS PARA O DIA 19/11/2015 AS 16:00 HORAS. INTIME-SE A DEFENSORA C ONSTITUIDA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 15, DA ANVISA/MS. A DEFESA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA E SUSCITOU EM SINTESE, QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO NAO MERECE SER ACOLH IDA, SE RESERVANDO A DEFESA DEDUZIR AS TESES MERITORIAS AO CABO D A INSTRUCAO. REQUEREU AINDA O RELAXAMENTO DA PRISAO POR EXCESSO D E PRAZO. APOS OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. P OIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE RAZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 IDO DE CONTRAPROVA, BEM COMO PARA INFORMAR A ESTE JUIZO O DIA, HO RA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA, CASO AINDA NAO O TENHA FEITO A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE ENVIE, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LAUDO DEFINITIVO DE TODA A DROG A APREENDIDA, ENVIANDO COPIA DA FLS. 33/34. CITE-SE, INTIME-SE E REQUISITE-SE O DENUNCIADO. INTIMEM-SE E REQ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4658 de contestação, nos termos do art. 64 do CPC. Caso contrário, prorroga-se a competência relativa, de acordo com o art. 65 do mesmo Código. Neste sentido: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA NA JUSTIÇA ESTADUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. CON
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3357 Processo 1042095-95.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Eugenia Duarte Vieira Neta - Ana Maria Duarte Moreira - - José Duarte Vieira Sobrinho - - Paulo Roberto de Sousa Vieira e outros - Fls. 921/929: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da determinação de fls. 905.
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3607 sobrevivência. Neste sentido: “CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS APÓS A PERDA DE EFICÁCIA DO ART. 15 DA LEI 14.010/2020. IMEDIATO CUMPRIMENTO DA PRISÃO EM REGIME
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2882 pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD para tentativa de localização do endereço do réu. Oficie-se ao INSS a fim de que informe se o réu está trabalhando com vínculo empregatício e indique, em caso positivo, o nome e endereço da empregadora. Indefiro desde já a realização de pesquisas perante outras ins