Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 177 feitos em todas elas, devendo constar dos atos tal ocorrência. Art. 758. O desmembramento territorial posterior ao registro ou à averbação não exige sua repetição no novo Ofício de Registro. Art. 759. Os atos relativos às rodovias deverão ser registrados no Ofício de Registro da circunscrição do imóvel. Art. 760. Na designação genérica de registro, consideram-se englobadas a inscriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2974 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos, Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANTENAS ROCA LTDA, ANTONIO JESUS CORDOBA CÁRCERES E JOSÉ CORDOBA CÁRCERES, para recebimento de débitos oriundos da CDA. 1 6134015 0. A ação foi distribuída em 09/05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3651 cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria CG nº 16/2016, artigos 1285 e 1286 e Comunicado CG nº 438/2016, aguardando em cartório por 30 dias e, após, os mesmos serão arquivados. Int. - ADV: OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB 253407/SP), CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2815 (INFOJUD) (fls. 82). - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP) Processo 0000701-45.2013.8.26.0150 (015.02.0130.000701) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecida Rodrigues de Oliveira Alves - Vistos. Torno nula a decisão de fls.300, uma vez que foi peticionado o

Seção I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 12- Processo nº : 5834201/2016 – Brasília Nome : LAENE ALVES DE OLIVEIRA Assunto : Prorrogação de disposição Despacho nº : 444/2017 – Presidência Decisão : “Com cópia deste despacho, cientifiquem-se o Juiz Titular da 1º Vara do Trabalho de Brasília e a Presidência do TRT da 10ª Região, em resposta aos expedientes de fs. 21 e 24, bem assim a servidora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2976 a citação da parte executada em 19/04/2004 (fls. 39). Às fls. 56, tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros. Intimada a promover o andamento do feito em 15/01/2008 (fls. 56), a Fazenda quedou-se inerte, permanecendo os autos paralisados desde então. É o relatório. DECIDO. Verificados os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2976 prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado da pesquisa/bloqueio de valores por meio de sistema informatizado (SISBAJUD) de fls. 64/67. - ADV: LÍDIA SUZANA MARQUES SCHULTZ VIEIRA (OAB 423579/SP) Processo 1000079-65.2021.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M.S. - Manifeste-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 1º A transferência de instituição de ensino superior (IES) é aquela que ocorre entre instituições de ensino, podendo ou não haver alteração do curso financiado pelo Fies. § 1º O estudante que transferir-se de IES permanecerá com o Fies desde que a instituição de ensino superior de destino concorde em receber o estudante e esteja com adesão ao Fies vigente e regular no momento da solicitação da transferência. § 2º A transferência de IES deve ser realizada por meio de

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 670 novo coronavírus (Covid19). VOTO O artigo 1º, parágrafo único, da Portaria TRT 18ª GP Nº 758/2020 prevê o seguinte, in verbis: "Art. 1º Durante o plantão extraordinário instituído para ADMISSIBILIDADE enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid19), poderão ser realizadas sessões de julgamento telepresenciais pelo Pleno e pelas Turmas do Tribunal Re

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1395 obrigações rescisórias. serviço de corte; os trabalhadores terceirizados se dirigem à Copel No intuito de comprovar a reiteração de atos faltosos pela parte somente pela manhã e, após esse comparecimento, têm suas autora e justificar sua dispensa motivada em 04/06/2019, a parte ré residências como base de trabalho; a regra da distribuição dos trouxe ao