Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 21 Condado, Itaquitinga, Nazaré da Mata e Tracunhanhem. Que o E para desincumbir-se de seu encargo processual, a reclamada depoente inseriu os dados dos clientes que eram atendidos no apresentou os documentos de Id. d542e6c (ficha registro de palm top e fazia a emissão para a empresa no final do empregados e contrato individual de trabalho), comprovando expediente. Q

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1308 Desembargador Jose Ribamar Lima Junior, data de julgamento: 2/8/2017, data de publicação: 10/8/2017). "1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INSS A TERCEIROS. Não sendo a contribuição a favor de terceiros contribuição para a seguridade social, é a Justiça do Trabalho absolutamente incompetente para cobrá-la (...)" (TRT 10ª Região, AP-00538-2011-018-10-00-

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 V - encaminhar estatística mensal das atividades à SAJU até o quinto dia útil do mês subsequente; VI - desempenhar outras atividades relativas à Subsecretaria, determinadas pela SAJU ou pelo Corregedor. Art. 351. Ao Serviço de Protocolo Integrado - SERPRI compete: I - prestar atendimento ao público e a outros órgãos jurisdicionais; II - receber das partes, dos advogados, dos órgãos compet

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 20947 O laudo pericial concluiu que "Não foi caracterizada a insalubridade, por exposição a agentes biológicos, para todo o período avaliado" (ID e8e4645). Constou do laudo pericial que: "6 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Recebia a programação diária de serviços por meio de sistema informatizado. RECURSO DO RECLAMANTE Fazia teste e medição de perda de energia em

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para determinar que o apelante, observada a ordem e o horário normal de atendimento, bem como mediante a utilização de formulários próprios, permita à impetrante protocolizar, no mesmo ato, independentemente de agendamento prévio e da quantidade, requerimentos de benefícios previdenciários e outros documentos inerentes ao s

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Corregedoria PORTARIA GC 138 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no procedimento administrativo n.º 15.907/2012, RESOLVE: Art. 1�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1445 34 prejuízo de vencimentos e vantagens. Art. 15. Será respeitada, para efeito de cálculo, a proporcionalidade dos dias do mês em que o beneficiário tiver suspenso ou cancelado o direito à percepção do auxílio. Art. 16. Caberá à Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas a operacionalização da concessão do auxílio-saúde,

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 10810 Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO RECURSO DAS RECLAMADAS Das horas extras e reflexos O próprio preposto reconheceu "que até agosto de 2015, o registro de jornada era em cartão de ponto anotado manualmente pelo VOTO empregado; que após essa data, passou a ser ponto eletrônico biométrico" (id b693b1e). Não comporta conhecimento o apelo do reclamante, quanto à ba

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Esclareça-se que a própria Lei nº 13.015/2014 estabeleceu a necessidade de cumprimento da referida formalidade processual, com a finalidade de prevenir a interposição de recursos de natureza extraordinária ao TST que não ataquem teses jurídicas prequestionadas perante o TRT. No caso vertente, nos termos da jurisprudência do TST, a transcrição do capítulo do acórdão recorrido na

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 Da Subsecretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria -SAJUC Art. 346. À Subsecretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria -SAJUC compete: I -coordenar, orientar e promover a fiscalização das atividades dos postos de protocolo integrado localizados nas circunscrições judiciárias do Distrito Federal e dos serviços que lhe são subordinados; II -promover a segurança e a agilidade do encaminhamen