Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Fica V.Sa. intimado a IMPRIMIR alvará de ID2d27b3e no prazo de 05 dias, devendo o mesmo ser encaminhado diretamente 5987 Provimento Geral Consolidado deste Regional, dou prosseguimento ao feito, nos termos a seguir expostos: em duas vias à instituição bancária. Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência de que a restituição dos Viçosa, 12 de Junho de 2017 honorários p

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 Corregedoria PORTARIA GC 102 DE 31 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre o cadastramento de corretores aptos a intermediar o procedimento de alienação por iniciativa particular previsto no art. 685C do CPC. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido no Procedimento Administrativo 21.431/2012; RESOLVE: Art. 1º Dispor sobre o cadastra

Caderno único ● 31/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 247/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 VII - receber das partes, advogados, órgãos externos e internos, bem como encaminhar ou disponibilizar autos judiciais e de inquéritos, petições intermediárias de 1ª e de 2ª Instância e demais documentos judiciais; VIII - promover e coordenar o atendimento em instalações descentralizadas existentes na circunscrição; IX - expedir a certidão prevista no art. 615-A do CPC; X - emitir rel

Publicações Administrativas ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2575478 e o código CRC EDD9AA28. RESOLUÇÃO Nº 32, DE 04 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios-sedes, procedimentos de identificação, utilização de detectores de metais e restrição ao ingresso com armamento, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 10804 No mais, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Com efeito, a reclamada tão somente colacionou ao feito os espelhos eletrônicos de frequência atinentes ao lapso temporal subsequente (desde 02/08/2015). Nesse particular, muito embora conste na "Listagem de Movimentos da Frequência referente ao período de 16/10/2011 a 06/01/2016" a jornada de todo o período i

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3889 Art. 60. São procedimentos referentes à manutenção dos contratos de financiamento na modalidade Fies: (...) III - aditamento de transferência integral de curso e IES; Mais adiante estabelece que: Art. 84-A. A transferência de IES é aquela que ocorre entre instituições de ensino, podendo ou não haver alteração do curso financiado pelo Fies. §1º O estudante que realizar a transferência d

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3897 pode ser atribuído à autora, porque resta evidente que o documento (DRM) ao qual a ré atribui imprescindibilidade ao aperfeiçoamento da transferência do FIES não era responsabilidade exclusiva da autora. No caso posto, cumpre observar as disposições da Portaria nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 Corregedoria PORTARIA GC 105 DE 28 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre o Cadastro Único de Peritos da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do previsto no Processo Administrativo 10.131/2013, RESOLVE: Art. 1ºDispor sobre o Cadastro Único de Peritos da Corregedoria da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 819 90 (noventa) dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; IV - a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. § 6º A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares s

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 20937 é obrigado a adentrar em esgotos e galerias (ID. 66ae386 - Pág. 3). As intervenções em túnel ocorriam até 2 vezes por mês e o período Pretendeu a cumulação dos adicionais de insalubridade com o de de permanência era, em média, de 2 horas por vez. periculosidade percebido ao longo do pacto laboral. Pugnou, ainda, pela emissão do Perfil Profissiográfio