Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decisão do Juízo da Vara 64ª VT/SP. 1553 Fundamentação DECIDO CONCLUSÃO Embargos de declaração são cabíveis quando ocorrer omissão, Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do contradição ou obscuridade, hipóteses não apontadas no presente Trabalho. caso. SAO PAULO, 7 de Março de 2019. A omissão que vicia a sentença e legitima a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2819 Estados e Municípios e demais entidades da administração direta e indireta o peticionamento em meio físico. A partir de então, o peticionamento eletrônico passou a ser regra geral para o processo digital, referida tanto no Comunicado CG nº 879/2016,quanto no artigo 1.206-A das NSCGJ, pela advertência de que esse

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 441 COSTA. Após, aguarde-se". Custas de R$ 660,00 sobre R$ 33.000,00, pelo autor, isento. Notificação Processo Nº RTOrd-0010210-58.2015.5.01.0026 Relator MARCELO SEGAL RECLAMANTE JOSEILTON SOUSA VIEIRA ADVOGADO JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB: 56988) ADVOGADO LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE(OAB: 134815) ADVOGADO FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 133252) RECLAMADO VIACAO TOP RIO

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 833 RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 ADVOGADO: CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001 RECORRIDO: JONES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 077.514.874 -10 Acórdão ADVOGADO: MARCIO VITAL VALENCA - OAB: AL0010836 ADVOGADO: GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE ALVES - OAB: AL0011080 RECORRIDO: ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ:18.981.06

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 834 RELATORA: ANNE INOJOSA Acórdão Processo Nº RO-0000302-33.2015.5.19.0007 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL) RECORRIDO JONES SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO Guilherme Mendes de Albuquerque Alves(OAB: 11080/AL) ADVOGADO MARCIO VITAL VALENCA(OAB: 10836/AL) RECORRIDO ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COME

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 836 ANNE INOJOSA RECURSO ORDINÁRIO LITISCONSORCIAL. Relatora RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CEF. SÚMULA N. 331, DO C. TST. Restando evidente dos autos que a Caixa Econômica Federal se valeu de maneira constante da força de trabalho do reclamante em face de atividade-meio, deve ser afastada a noção de dona de obra alegada à defesa, impondo-se a sua condenação s

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO OUTROSSIM, ERA EXIGíVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA, COM CONDUTA RESPONSáVEL E NO SENTIDO DA LEI; 2) QUANTO AOS ANTECEDENTES, ATENTO QUE A SENTENCIADA é PRIMáRIA, CONSOANTE SE INFERE DA CONSULTA DE SUA CERTIDãO DE ANT

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2089 Órgão Julgador : Terceira Turma. Relator : Juiz Convocado Milton Gouveia. Recorrente : JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA. Recorridos : SKY BRASIL SERVICOS LTDA; RIZA CELL. Advogados : Moritz Roberto Friedheim; Alexandre Lauria Dutra; Mariza Gomes Araujo. Procedência : 20ª Vara do Trabalho do Recife doas mg EMENTA: COMPARECIMENTO DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA INICIAL.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2371 Processo 0015064-22.2022.8.26.0053 (processo principal 1036313-17.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Andrea Santana Cardoso - Vistos. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro ou apostilamento que cumpra o quanto determinado no título judicial, comprovando-se n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1734 Pleiteiam a concessão da tutela para determinar a nulidade do auto de infração. Alternativamente, requerem a suspensão do processo administrativo nº 6017.2021/053899-0 e do Auto de Infração nº 90.043.861-4. É o breve relato. Decido. Assiste razão às exequentes. Depreende-se da análise do documento às fls. 11 e