Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070143206.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Maria Regiane Araújo Kaxinawá - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 44/52. ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070143388.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Restabelecimento -

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.310 Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário n.º 631.240/ MG. Por outro lado, às pp. 16/17, juntou comprovante do protocolo de requerimento agendado para o dia 10/10/2017, sem contudo juntar a decisão de deferimento ou indeferimento do referido agendamento. Assim sendo, ensejo à parte autora oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante da entrada no requerimento admini

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.461 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CF/88) - REQUERENTE: Taiane Santos de Amorim - Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070003373.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Taiane Santos de Amorim - Ante à manifestação da Assistentes socialà pág. 106, re

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.462 - Alimentos - REQUERIDO: A.F.S. - Defiro o pleito de desarquivamento dos autos (p.72), pelo prazo de 15 (quinze ) dias. Decorrido o prazo acima estabelecido e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070010390.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Alcelandia de Melo Lima - (Provimento

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.478 ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 070081983.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário AUTORA: Solange do Nascimento Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 30/39. ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 070082153.2019.8.01.

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

160 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.318 RENTE: ANTÔNIO ELCIMAR SILVA DE OLIVEIRA e outro - REQUERIDO: EMPRESA FIAT COMAUTO e outro - Antes de apreciar o requerimento de fl.267/269, intimem-se as partes para manifestação, devendo ser observado para tanto o prazo de 10 (dez) dias. Após, em atenção ao peticionamento de fls.257/259, hei por bem determinar a designação de audiência de conciliação entre os requerentes e a empresa Requerida Fiat Comauto, a

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.286 95.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Jaciane Macambira Kaxinawa - Perícia Data: 03/04/2019 Hora 09:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 070081665.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Darquileuda Lima Pereira - Relação :0049/2018 Data da Disponibilização: 09

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 mentos anexos (pp. 07/11). Deferida liminar em fls. 13/17 É o brevíssimo relatório. Decido. Contestação por negativa geral dos fatos apresentada às p. 31. É o relato do necessário. Decido. Julgo antecipadamente o mérito, em consonância com o artigo 355, inciso I, do CPC, tendo em vista que a questão prescinde de dilação probatória, uma vez que os fatos alegados como pressupostos do pedido e da defesa encontr

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 070043239.2017.8.01.0014 - Monitória - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Construtora Tomaz Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 101/112. ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070061488.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenci�

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.321 ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070114225.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REQUERENTE: Francisco Jucenir Pinheiro da Costa - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 47/60. ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070117952.2018.8.01.0014 - Proce