TJAC 18/11/2019 - Pág. 116 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, segunda-feira
18 de novembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.478
ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 070081983.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário AUTORA: Solange do Nascimento Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER
nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 30/39.
ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 070082153.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - AUTORA: Maria Jose Barroso do Vale - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 22/44.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070082845.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - REQUERENTE: Luiz Henrique Lima de Araújo - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 68/74.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070082930.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- REQUERENTE: Maria de Fátima de Souza - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 45/55.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070083197.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- REQUERENTE: Mikaelle Martins Pinheiro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 69/76.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070083889.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - REQUERENTE: Maria Rosineide Rodrigues de Souza - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls.
30/39.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070084751.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - REQUERENTE: Camilo Domingos Mateus - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar resposta à contestação de fls. 37/42.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070084836.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário REQUERENTE: Caio Mendonça do Nascimento - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 31/37.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070084921.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário REQUERENTE: Antonia Maria da Silva Santos - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 31/45.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070085273.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: José Sarney Costa das Chagas - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 32/41.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070085443.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Maria de Fatima de Souza Yawanawa - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 28/44.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070085528.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Maria Jose de Oliveira Jesus - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 41/52.
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 070085880.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - REQUERENTE: Raimunda Nonata da Rocha Maia - Ato Ordinatório
(Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 28/33.
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 070086050.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - REQUERENTE: Maria da Conceição Rodrigues da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls.
28/36.
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 070086135.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- REQUERENTE: Aline Lima Ferreira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar resposta à contestação de fls. 29/39.
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 070086220.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- REQUERENTE: Adriana Conceição dos Santos - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 32/42.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070086305.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - AUTOR:
Alfredo Sabino da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item
B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 21/34.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070086572.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - AUTOR:
Gerson Porfirio Sena - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item
B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 19/32.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070086742.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - AUTORA: Maria Nazare Quiteria da Conceição - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 20/33.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070087094.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário AUTOR: Raimundo Nonato Abreu de Souza - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 30/46.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070087179.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTORA: Maria Rodrigues Freitas - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item
B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 48/57.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070087264.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTOR: Sebastiao Jorge Bezerra - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item
B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 45/54.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070087349.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- AUTORA: Deusirene Silva Davi - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar resposta à contestação de fls. 38/48.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070087434.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- AUTORA: Francisca das Chagas Rodrigues de Souza - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 34/44.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070087519.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- AUTORA: Maria Benedita da Silva Sousa - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 33/43.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070087604.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- AUTORA: Maria Madalena de Oliveira Gomes - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de fls. 37/47.
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 070087672.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - REQUERENTE: Levi Rodrigues Kaxinawá - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões ao recurso de fls. 84/98.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070087723.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RE-