5 resultados encontrados para melhado navas junior - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
presente execução fiscal, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Custas na forma da lei.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. 0031615-96.2002.403.6182 (2002.61.82.031615-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X RODMER ELETROTECNICA LTDA ME Trata-se de Execução Fi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2056 de valores em contas bancárias por falta de ativos financeiros, dê-se ciência de tal ocorrência à parte exequente.Se houver bloqueio de valor ínfimo, proceda-se ao comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese o disposto no artigo 836 do CPC.Decorrid
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1966 Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1012945-93.2017.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Pantufa Comércio de Ali
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2011 analisado à luz de tais considerações doutrinárias.Pois bem, a tutela, nos termos em que pretendida, não pode ser acolhida. Com efeito, primeiramente, porque falece à parte autora a comprovação da probabilidade de existência do direito material, o que é impossibilita a sua concessão, por ora, ante