Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 20

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 título de danos morais para R$3.000,00 (três mil reais). Sentença parci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2226 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8002222-32.2021.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176) / [COVID-19] AUTOR:M. F. S. L. e outros RÉU: Nome: TIAGO CORDEIRO LEITE Endereço: LADEIRA JULIANA, 322, CASA, BA 120, CONC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2230 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8002222-32.2021.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176) / [COVID-19] AUTOR:M. F. S. L. e outros RÉU: Nome: TIAGO CORDEIRO LEITE Endereço: LADEIRA JULIANA, 322, CASA, BA 120, CONCEIçãO DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2760 aproximadamente R$ 1.638,12 (mil seiscentos e trinta e oito reais vírgula doze centavos), por ser o valor que melhor se amolda, a um só tempo, a sua situação econômica e as necessidades da requerente. Em que pese relevantes, mantenho a decisão de ID. 102624222 pelos seus próprios fundamentos e por entender que o valor fixado atende, pelo menos em cognição s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5963 A aptidão dos pretendentes fora devidamente aferida no processo de habilitação referido, cujo trâmite regular possibilitou a averiguação da capacidade dos mesmos para a adoção, através da juntada da documentação pertinente, bem como submissão destes a entrevistas e estudos social e psicológico. A criança sob comento também encontra-se disponível para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3640 Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou, data vênia, que se intime o Requerido para devolver o menor à genitora, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento, em montante a ser estabelecido por este D. Juízo (ID 214070783). Vieram os autos concluso. É o sucinto relato. DECIDO. Segundo o art

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6168 do genitor ou quando este estava embriagado”, reafirmando que “não é o tipo de família que é importante, mas as relações que se desenvolvem nela” (WEBER, 2000). Isso posto, de modo imediato, a intervenção da rede de proteção às crianças e adolescente é medida adequada, a fim de proceder com a investigação minuciosa do caso e o levantamento de info

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1099 (cento e trinta e um reais). Instado a se manifestar, o representante ministerial pugnou pelo reconhecimento da incompetência deste juízo para atuar no feito e pela determinação de arquivamento do processo. É breve o relato. Decido. Verifico que, de fato, como bem dispôs o Ministério Público em parecer de fl. 09, o caso ora apreciado melhor se amolda a uma que

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2127 Do Procedimento A Lei nº 11.340/06 não dispõe de um procedimento específico para a aplicação das medidas protetivas, logo, com base no disposto no art. 13 da referida norma, aplicam-se, subsidiariamente, às regras previstas no Código de Processo Civil. Considerando a natureza da ação, de caráter conservativo e acessório, o procedimento que melhor se amolda ao