Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 812 Paulo - (Ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 15 C/SAJ”) Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores nos efeitos devolutivo e suspensivo. Mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do § 1º do artigo 285-A do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1548 SIMONE SIMAO GARCIA (OAB 133753/SP) Processo 006.09.202101-3 - Declaratória (em geral) - Ailton Alessandro Silverio - Banco do Brasil S/A - Petição retro: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP), PAULA MILORI COSENTINO (OAB 207470/ SP) Processo 006.09.202363-6 - Execução de Títu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 606 Processo 0128715-91.2006.8.26.0053 (053.06.128715-9) - Procedimento Ordinário - Cleide Rodrigues Casilli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 1343/12 V I S T O S. 1. Ciência ao(s) exequente(s) quanto ao depósito judicial de fl(s). 2. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 2542 representação e venda dos produtos industrializados pela ré, percebendo o percentual de 5% sobre o valor da venda. Narra que a ré, visando se furtar ao pagamento da diferença do percentual de comissão de 5% e de indenização, obrigou a autora a firmar em outubro de 2008, termo de rescisão, tendo a ré descumprid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 568 725/785 que, após regular intervenção das litigantes (fls. 771/776 e 777/782), foi homologado (fls. 784). Instadas, falaram as empresas (fls. 787 e 789). É a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. A presente ação comporta julgamento nesta fase, porquanto a solução da matéria independe de dilação proba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 815 assim considerada, na medida em que implica em injustificada negativa de prestar toda a cobertura contratada e necessária para o tratamento correto e eficaz da enfermidade. Por outras palavras, sua incidência acaba por negar a efetividade da própria cobertura geral, o que não é passível de aceitação. Uma vez que há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 641 estaria apenas obrigado a considerar, por ocasião do aumento, o princípio da autonomia da vontade. Há outros casos ainda mais flagrantes, nos quais a interferência na autonomia da vontade se dá por construção jurisprudencial, sem qualquer especificidade do direito positivo. O caso clássico, que sempre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 357 de Processo, a saber: “... Art. 511. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (Redação dada pela Lei nº 9.756, de 17.12.1998) § 1o São dispensados de preparo os recursos interpo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 858 efetuar(em) o levantamento do mandado ou para cuja conta for(em) transferido(s) o(s) valor(es), e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 5. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, voltem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: ELIEZER R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2470 na qual constou expressamente a ordem do dia e respectiva convocação que o réu empregou cor diferente (incolor) da utilizada em todo o projeto arquitetônico (verde), configurando alteração externa e substancial da fachada e que as fotos encartadas à exordial corroboram o relatado. Pleiteia condenação do requerid