Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 24 nomeio, para a realização de perícia, o Sr Paulo César Pinto,e-mail [email protected], médico com prontuário homologado na Justiça Federal. Laudo em 30 dias. Intime-se-o(a), via email institucional, para designação de local e data. Com sua resposta, intimem-se as partes para comparecimento. Quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 31 que os normais movimentos das águas não ultrapassem a faixa de segurança, para que não possibilite risco algum para a vida e bens de terceiros. Se assim o é, constatando a perícia que o estaleiro está abaixo da faixa de segurança, por óbvio, deverá a concessionária agir para sua retirada, na medida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 8 - Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc-Ibitinga-SP para o dia 21 de junho de 2016, às 09:00 horas (sala 02). Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 16 dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 15 pagamento, no prazo retro, será reduzida a verba honorária para a metade, nos termos do parágrafo único do art 652 -A do Estatuto Processual Civil. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Caso o Sr Oficial de Justiça certifique que não há bens a penhorar, deve(m) o(s) executado (s) indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 10 328186/SP) Processo 1002716-32.2015.8.26.0236 - Imissão na Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ROBSON WILSON NEGRINI AMBROSIO - VISTOS Intime-se o autor para que, no prazo de 10(dez) dias, adite a inicial nos termos do artigo 283 do Código de Processo Civil no que se refere a entrega da notificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 37 bens) eventualmente penhorado(s). Nos termos do item 119.2 do citado provimento, fica dispensada a designação de audiência, devendo o(a) executado(a) ser intimado(a) para apresentação de embargos em 15 (quinze) dias, desde que garantida a execução. No mesmo prazo, nos termos do item 119.3, reconhecendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 986 178). Sendo assim, o autor tem o direito de ter a conta de poupança corrigida de conformidade com o critério anterior à nova legislação que alterou o plano econômico, a qual não se aplicada à sua situação, para não ferir o ato jurídico perfeito. O Superior Tribunal de Justiça já uniformizou jurispru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 988 DJU de 05/06/2000). No caso dos autos não tem aplicação a regra prevista no atual Código Civil (artigo 206, § 3º, inciso III), em decorrência do disposto no artigo 2028 do mesmo Código. Quanto ao mérito, verifica-se que o autor mantinha com o réu contrato de depósito em caderneta de poupança em uma co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 991 de prescrição qüinqüenal dos juros com base no art. 178, parágrafo 10, inciso III, do Código Civil, em ação em que se discute correção monetária de caderneta de poupança. Aplicável a regra geral (art. 177 do CCB)” - (REsp nº 509.296-SP. Quarta Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJ de 08/9/