Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1502 Obrigação de Fazer / Não Fazer - FABRICIO TEIXEIRA DE PAULA - BANCO PAN S/A - Vistos. Antes de autorizar qualquer levantamento de quantia, manifeste a parte exequente em 48 HORAS sobre a ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO do pólo devedor a fls. 66, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como quitação do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1755 que o custo do atendimento domiciliar enseja desequilíbrio contratual, a corroborar que o home care deve ser fornecido a demandante. De outro turno, em ações que visam à consecução do direito à saúde, não caracteriza pedido genérico a pretensão de fornecimento dos fármacos e insumos necessários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1475 dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, §2º), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1620 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB 244478/SP) Processo 0001696-14.2019.8.26.0323 (processo principal 1001414-27.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1022 Processo 1000648-14.2022.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Henrique de Almeida Ramos - Vistos. Primeiramente, ao autor para que emende à inicial para que conste como endereço da requerida a sede da empresa e não sua loja física, visando sua regular e válida citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1963 parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP) Processo 0000797-37.2018.8.26.0101 (processo principal 0002599-75.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Marlene Harrisberger Silveira - - Espólio de José Bento da Silveira - FECOL CONSTRUTORA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 851 apontadas acima, deverão ser devidamente observadas pela autarquia e constam da Lei de Benefícios” (TRF3 - 7ª Turma, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, AC nº 0002907-16.2012.4.03.6140/SP, j. de 07/12/201). Em outras palavras, “Com relação ao termo final, (...) o benefício é devido enquanto estiver a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1019 valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1617 Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - - GEAP Autogestão em Sáude - Vistos. Retire o sigilo da decisão proferida. Fl. retro: a teor do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processoparadigma n. 2256317-05.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1027 em nome do executado Alex. Int. - ADV: EDUARDO MELLO DE ANDRADAE (OAB 129172/RJ), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP) Processo 0003389-63.2018.8.26.0292 (processo principal 1003206-12.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Diante da certidão de p.