Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1687 a pagar à parte exequente/impugnada o montante de 50% sobre o valor aferido pelo laudo pericial, qual seja, R$ 264.006,36 (valor atualizado até dezembro de 2021, não abrangendo honorários advocatícios), devidamente atualizado até o efetivo pagamento e com base nos artigos 85 e 523, §1º, do CPC e na Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2172 apenas procrastinar a prestação jurisdicional, a nítida matéria de natureza infringente revela, na verdade, a pretensão de se conferir efeitos infringentes pelo que tal inconformismo, típico do recurso inominado, tal medida desafia. Ademais, se a solução está supostamente errada, ou se algum docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2594 preparo (1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou do valor da condenação; com mínimo legal corresponde a 10 Ufesps), sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95) - observando-se, no mais, o disposto na Lei Estadual 11.608/03 e no Provimento 2.203/2014 (v. tb. arts. 698 e 1.096

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1762 fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1403 tramitará na sua forma original, devendo ser certificado em ambos os processos o número do dependente e forma de tramitação. Anote-se alerta no sistema SAJ, bem como anote-se na capa do processo físico.Providencie-se o necessário com as anotações de praxe. Após, tornem ambos conclusos.Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1762 fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1528 corrigidas monetariamente, e acrescidas de juros de mora a partir da citação, observada a prescrição quinquenal. Juros e correção monetária de acordo com os Temas 810 do STF e 905 do STJ, com as eventuais modulações. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2172 FABRICIO TEIXEIRA DE PAULA - BANCO PAN S/A - Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 2723/RJ), EDUARDO MELLO DE ANDRADAE (OAB 129172/RJ), LUANA LEMKE GOMES DE BRITO (OAB 147297/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3568 eventualmente venham a ocorrer, ainda que gerados por conduta do próprio leiloeiro, que, por isso, mesmo pode vir a responder regressivamente. O vínculo jurídico, portanto, é estabelecido entre o vendedor e o comprador. Quaisquer aspectos relacionados ao negócio envolvem os seus figurantes; o leiloeiro atuou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 990 Nascimento - Vistos. Ante a noticiada interposição de Agravo de Instrumento junto ao Egrégio Colégio Recursal de Guaratinguetá, providencie a serventia a pesquisa do referido recurso no sistema SAJ, a fim de se verificar o(s) efeito(s) em que recebida a peça naquele órgão ad quem, juntando-se a pesquisa ao