Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1293 diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2132 Nº 3003342-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Emilio Carlos Gurian - Agravado: Elydio Belluci - Agravado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1813 abster de peticionar no processo, seja física ou digitalmente, a partir da data em que convertido o processo físico em digital, até a expedição do ato ordinatório que intimará as partes a se manifestarem sobre eventual oposição à digitalização, conforme o item G.5 do Comunicado Conjunto nº 1741/2019. 2. Preenc

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028829-17.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ROSANA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: DANILO ARAUJO GOMES - SP325178 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de decisão interlocutória proferida em primeiro grau. Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão agravada. �

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009999-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA - SP112107-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por INDUSTRIA MECÂNICA SAMOT LTDA, contra decisão que, nos autos de execução fiscal, deferiu a penhora on line. Em suas razões, a parte agravante alega que o

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA Advogados do(a) APELANTE: MIGUEL CALMON MARATA - SP116451-A, CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA - SP112107-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Cuida-se de apelação, em ação de mandado de segurança, impetrada por Indústria Mecânica Samot Ltda em face do Delegado da Receita Federal em São Paulo, visando a provimento que as autorize recolher a Contribuição Previd

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026119-24.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: WELCON INDUSTRIA METALURGICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA - SP112107-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R E LA T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FRANCISCO: Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em sede de execução fiscal,

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após as formalidades legais, dê-se baixa no sistema de informações processuais desta Corte. São Paulo, 05 de dezembro de 2019. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003779-86.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: WILLIAN LEITE DE MELO - ME, WILLIAN LEITE DE MELO Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONILDO JOSE DA CUNHA - MS7809 Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONILDO JOSE DA CUNHA - MS7809 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de abril de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010250-89.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: ZARO REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA - SP112107 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECIS ÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento, interposto por ZARO REVESTIMENTOS LTDA, em face da r. decisão preferida pelo MM. Juízo a quo, que indeferiu o p

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. O inciso III do artigo 105 da Constituição Federal exige que o recurso especial, para ser admitido, seja interposto em face de "causas decididas, em única ou última instância (...)". Verifico, entretanto, que o presente recurso foi apresentado contra decisão monocrática, proferida com fundamento no artigo 932 do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.021, do mesmo diploma legal, é cabível a interposição de agravo ao órgão competente para o julgamento. Não tendo