Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3134 na sentença, já transitada em julgado, dispensando-se a expedição de ofício.Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2709 Processo 1006913-68.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Ana Paula Modesto - Fazenda Pública do Municipio de Anhumas - Vistos. Cuida-se de ação ordinária visando a revisão dos vencimentos da parte autora, cujo valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2745 de 2009 e 2011. A parte autora não instruiu a inicial com a planilha de cálculo, dos valores pleiteados, bem como não indicou no tópico do pedido o valor da condenação da ré. Assim sendo, nos termos do artigo 284 do CPC, determino que a parte autora emende a inicial, promovendo: 1) juntada de planilha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 3038 servidor público ativo/inativo, civil/militar, e qual a secretaria/autarquia em que se encontra lotado.2) Após, considerando o ofício nº 797/15 PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), intimese o Dr. Procurador do Estado que atua no presente fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2331 Processo 1006448-59.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - F.P.E.S.P. - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, com a observâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2278 depurar eventuais propostas trazidas pelas partes. Int. - ADV NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR OAB/SP 208908 0009181-83.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 001008/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GUILHERME HENRIQUE FERREIRA SOARES X FIDC - Vistos. Trata-se de matéria exclusivamente de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 3039 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marilene Alves Pessoa - Fazenda Pública do Município de Anhumas/SP - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ (OAB 282679/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2744 da manifestação da requerente (fls. 66).2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença retro, transitada em julgado, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício.3) Após, proceda-se as devidas anotações quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 951 Processo 0001548-08.2015.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Jose Carlos de Souza - Independencia S/A - Vistos. Ante os cálculos apresentados pelo Administrador Judicial (fls. 12/14) e parecer favorável do Ministério Público (fls. 22), defiro o pedido e determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1648 endereços constantes às págs. 649, 677, 685 e 701.Int. - ADV: ROBERTO MASATAKE NEMOTO (OAB 160417/SP) Processo 1009066-74.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Patricia Batista Ferreira - Fazenda Pública do Município de Anhumas/SP - V