Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RÉU OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL BERNARDINO DA SILVA JUNIOR - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOG

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 RÉU ADVOGADO EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) 499 naquela.Logo, em relação a tal pedido, verifica-se a identidade de ações, ou seja, têm as mesmas partes, causas de pedir e pedido. A existência de outra ação mais antiga cujos pedidos são idênticos Intimado(s)/Citado(s): aos formulados na presen

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 431 CLT, conforme redação dada pela referida Lei nº 13.015/2014, Publique-se. razão pela qual não merece ser conhecido o recurso. Teresina, 30 de novembro de 2020. Esclareço que a transcrição simples do dispositivo do acórdão não LIANA CHAIB supre a exigência acima referida. Desembargadora Presidente Incide, portanto, o óbice do art. 896, § 1º-A, I, da

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 400 ADVOGADO Tendo em vista o silêncio do autor, considero cumprido o acordo no RÉU que diz respeito ao crédito trabalhista. ADVOGADO Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento das ADVOGADO William de Oliveira Cruz(OAB: 2355/SE) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) RAFAEL SANTANA MARSCHKE(OAB: 47353/BA) GUSTAVO ALMEIDA MAR

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 875 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 485ce10 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 151d492 DESPACHO PJe-JT proferido nos autos. DESPACHO PJE Incluo o feito em pauta de audiência por meio 1- Expedir Alvará de levantamento recursal em nome da patrona da TELEPRESENCIAL, de tentativa de

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 117 data efetiva do desligamento foi posterior à data-base (1/5/2019), jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o conforme fundamentação supra, a parte reclamante também faz jus Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de à diferença da indenização financeira, no valor correspondente ao declaração. percentual de 5,07% in

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1017 jurisprudencial com outros Regionais e com o C. TST. Ademais, os arestos paradigmas não viabilizam o conhecimento do Colaciona arestos. recurso porque nenhum deles adota tese jurídica contrastante com Consta do acórdão: "O pedido de pagamento de indenização por a adotada no acórdão. danos morais, formulado na petição inicial, envolve dois CONCLUSÃO argu

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 ° 635/2017 (fl. 86), DECRETO A PERDA da arma de fogo apreendida à fl. 86, com fulcro no art. 91, II, "a", do Código Penal. Condeno o réu ao pagamento das custas (CPP, art. 804). Após o trânsito em julgado, oficie-se à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do DF para os fins do art. 15, III, da CF/1988 e à Corregedoria da Polícia Civil do DF. Façam-se as anotações e comunicações de pra

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0708185-66.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: R. R. M. D. C.. Adv(s).: GO6155 - AILTON NAVES RODRIGUES. A: VIRGINIA MEIRELES REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708185-6

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.16.1.002925-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SIDNEY DE MAGALHAES. Adv(s).: GO034160 - INES BORGES DE REZENDE. DESPACHO - Considerando o cumprim