Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0621961-59.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Olivia Maria Paiva Guedes - Ao exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, para onde deverão seguir os presentes autos. Determino as medidas que se fizerem necessárias, notadamente a intimação das partes. Anote-se onde couber, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ERIC PIRES BENIGNO (OAB 9944/AM), ADV: LARA BETSE PARÁ NUNES (OAB 12034/AM) - Processo 061622395.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Valdivia Benarroh da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença. Deixo de condenar em honorári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 25.02.2019, para fins de intimação da parte autora, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 15 dias, para apresentação de réplica aos termos da contestação ofertada pelo ente público (art. 351, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM), ADV: BENEDIT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 15 dias, para requererem o que for de direito, visto que os autos retornaram da 2ª Instância. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: LIDIANE DA SILVA ROQUE (OAB 161799/MG), ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 06

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entender ser de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias; Caso não hajam manifestações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe; Publique-se; Cumpra-se. ADV: ROBERT WAGNER FOSECA DE OLIVEIRA (OAB 6529/ AM), ADV: SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE (OAB 4895/AM) - Processo 0625031-26.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Ro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/ AM) - Processo 0626849-42.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A REQUERIDO: Jailson Soares Teixeira - Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0621961-59.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Olivia Maria Paiva Guedes - Ao exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, para onde deverão seguir os presentes autos. Determino as medidas que se fizerem necessárias, notadamente a intimação das partes. Anote-se onde couber, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB 5551/AM) - Processo 0608317-49.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Savio Bruno Rodrigues Calvo - R. Hoje. Indefiro o pedido de reconsideração, pelos próprios fundamentos da decisão a fls. 29/32. Neste ínterim, é forçoso reconhecer que este juízo pode reconsiderar da decisão proferid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desta sentença (Súmula n. 362-STJ) e juros moratórios contados da data do fato, 08/07/2016, (Súmula 54-STJ) utilizando-se os da caderneta de poupança. Condeno a parte ré nos honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação, tendo em conta o art. 85, §3º, I - NCPC, com juros de mora contados somente depois do prazo para o pagamento dos precatórios ou RPV�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 259 juiz natural, por distribuição, pois como se extrai dos autos, o autor se encontra apresentando quadro de saúde gravíssimo, com a possibilidade de morte, haja vista estar acometido com septicemia de foco indeterminado e ainda possível acidente vascular encefálico. Nesse contexto, de rigor explicitar que o bem maior que se visa prot