20 resultados encontrados para membro da defe - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 7590-92.2013.8.09.0051 122 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO JOAO BATISTA POVOA JUBE 20369 GO - KEILA CRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA GOIANITA DARC DIAS OLIVEIRA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO MEDICOS ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 19646 GO - RONALDO LANNA SANTIAGO 23087 GO - MURILO DIVINO MENDES 26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES 27043 GO - ROBERTO CLAUDIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 SOLVER A QUESTAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO PODE SER CONSIDERADO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREV ENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEG AL, EM 1 (UM) ANO DE DETENCAO. NAO HA CIRCUNST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 SOLVER A QUESTAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO PODE SER CONSIDERADO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREV ENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEG AL, EM 1 (UM) ANO DE DETENCAO. NAO HA CIRCUNST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESPROPORCIONAL, POIS O AGI U IMPELIDO POR CIUME EXCESSIVO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: INERENTES AO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREVE NCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE UM POUCO ACIMA DO MI NIMO LEGAL, EM 2 (DOIS) MESES DE DETENCAO. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 U IMPELIDO POR CIUME EXCESSIVO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: INERENTES AO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREVE NCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE UM POUCO ACIMA DO MI NIMO LEGAL, EM 2 (DOIS) MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTE A SER VERIFICADA. CONTUDO, O CRIME FOI PRATICADO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR EDSON MANOEL AMARO, QUALIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ART. 129, 9 DO CP; E DECLARAR EXTINTA SUA PUNI BILIDADE QUANTO AO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, D O CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA SEGUNDO O ART. 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 LO JUIZO DA EXECUCAO ( 1 DO ART. 149 DA LEP). PERMITO AO REU AGUA RDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE, POR NAO VISLUMBRAR, POR ORA, A PRESENCA DOS ELEMENTOS JUSTIFICADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 283 CPP). CONCEDO AO REU OS BENEFICIO S DA JUSTICA GRATUITA, POIS DEFENDIDO EM JUIZO POR MEMBRO DA DEFE NSORIA PUBLICA. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ESSES DO REU CITADO POR EDITAL, NAO SE PODENDO OBRIGAR O CAUSIDIC O A TRABALHAR DE GRACA, PORQUE, CONFORME ENSINA A BIBLIA EM LUCAS 10:7: "DIGNO E O TRABALHADOR DO SEU SALARIO"...". "AGRAVO DE INS TRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. REVELIA. CITACAO POR EDITAL. NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL. HONORARIOS DEVIDOS. ANTECIPACAO. P OSSIBILIDADE. DESPESA PROCESSUAL. PROVIDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SER A UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESPROPORC IONAL, VEZ QUE O REU AGREDIU A VITIMA COM O ESCOPO DE FAZE-LA DES ISTIR DO PRESENTE PROCESSO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO PODE SER CONSIDERADO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, A MAIORIA DESFA