Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1690 1. Diante do teor da certidão de fls. 225, sopesando a inexistência de apresentação de alegações finais em forma de memoriais, pela assistente de acusação COLÉGIO MONTE CASTELO, por intermédio de seu advogado ou protocolo de sua renúncia ou justificativa, aplico ao advogado ROGÉRIO ALMEIDA DIAS, OAB/PA 12.844, multa no importe de 20 (vinte) salários mínimos, considerando que mesmo regul

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.05.1.006780-8 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: ALE

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 35147 35368 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS GO - MARCELL EVELIN DE PAULA DESPACHO : AUTOS 1562/11 (201104088821). ELO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 63 E CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE PROCURADOR, PARA APRESEN TACAO DA DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. GOIANIA, 23/3/ 15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1144 Intimado(s)/Citado(s): - ELENICE LUZIA WELTER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01c6f82 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Eliete Guimarãespropõe a presente ação trabalhista em face de Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul INTIMAÇÃO Carneiroe, pelos fatos e fundamentos jurí

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 441-8/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCONDES DE ABREU SILVA e outros. Adv(s).: DF005582 - JOSE LINEU DE FREITAS . VITIMA: O ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1886 SANTANA MENDES - Fls.: - NC: Aos memoriais de defesa, em cinco dias. - Advogados: DANIELA TIRLEI PEREIRA DA SILVA RAMOS - OAB/SP nº.:282274; Processo nº.: 142.01.2008.001674-7/000000-000 - Controle nº.: 000272/2008 - Partes: Justiça Pública X JORGENALDO NUNES PEREIRA - Fls.: - Vistos. Diante dos termos da cer

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.06.1.014484-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo único, CPC/2015, situações que não se enquadram na hipótese dos autos.3. Nos termos da Súmula 428/STJ, compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária.4. A jurisprudência relaciona o valor da causa ao proveito econômico pretendido com a demanda. Em observância à regra do art. 292, II, do CPC/2015, o valor da causa nas ações em que se pretende ampla revisão de contratos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2642 Criminal 2ª Vara RETR, 3DNLD.162 09.04.2012 2ª VARA JUDICIAL MM JUIZ DE DIREITO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Processo nº.: 191.01.2011.002768-9/000000-000 - Controle nº.: 000134/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIVALDO BARBOSA SANTOS - Fls.: 0 - Designo, para interrogatório do réu, o dia 02 de MAIO de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2500 partes da juntada.controle 357/15 - ADV: ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP) Processo 0022580-51.2015.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - T.B.H. - - V.C.S.S. - - S.M. - - F.E.E. - Página 5566: Ciente e anote-se,