Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2467 concessão da gratuidade, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC, assino o prazo de 20 (vinte) dias para que os requeridos tragam aos autos comprovantes de rendimentos: última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal e o extrato atualizado de contas correntes e de eventuais aplicações fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3299 se refere ao mérito e será analisada no momento oportuno. Consigne-se, por fim, que “A jurisprudência desta Corte já decidiu que ‘o juízo positivo de admissibilidade da acusação penal, ainda que desejável e conveniente a sua motivação, não reclama, contudo, fundamentação. Precedentes.” (HC 101.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1199 de São Leopoldo - Vistos. Homologo por sentença, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fl. 483/485, com base no artigo 487, III, ‘b’, do CPC. Expeça-se o necessário ao SERASA, a fim de que sejam excluídas as anotações em nome das exe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 153 Buarque de Paiva, CPF nº 002.254.014-87, no valor de R$ 18.015,34 (dezoito mil, quinze reais e trinta e quatro centavos), bem como expedição de alvará em nome de Aldeir Buarque de Paiva Cruz Lima, portador do CPF nº 000.614.414-72, no valor de R$ 18.023,50 (dezoito mil, vinte e três reais e cinquenta centavos). Condeno

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 113 - 9 2264153 LILIAN CARNEIRO LEAO FERNANDES LACEN 2300000266020990/2020-10 27/10/2020 2300000610.000136/2021-42 IVONE MENEZES GOMES ASSIS 2290251 60 2° 01.05.2021 H.CEL. ALVARO FERRAZ/FLORESTA 2275457 LUCIA ROBERTA SOUZA FILIZOLA LACEN 2300000320000043/2020-01 11/09/2020 2300011444.000015/2021-86 MARIA JOSE DA SILVA 1328174 180 3° 01.06.2021 HOSP. ULYSSES PERNAM

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Saúde Pública no Brasil Carga horária: 56 h/a História das Políticas de Saúde no Brasil; Organização e Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional de Promoção, Atenção Primária e Educação Permanente; Programa de Agente Comunitário em Saúde/Estratégia Saúde da Família. Políticas Norteadoras e Organização do Processo de Trabalho da Vigilância em Saúde Carga horár

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 14 00142 Processo: 0013827-05.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2019 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL CAMPINA GRANDE 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (INTIMACAO: A

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1551 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR em bronze, com passador de bronze de uma estrela, atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 10 (dez) anos de efetivo serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo relacionados, em conformidade com o disposto no De

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 236, DE 10 DE ABRIL DE 2017. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 veloz pelo demandante.2. Nessa esteira, entendo que o autor não se desincumbiu do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, conforme ônus inscrito no art. 373, I, do CPC, apesar de ser-lhe plenamente possível fazê-lo com a apresentação das faturas completas.3. VOTO pelo conhecimento e não provimento do recurso e pela manutenção