DOEPE 09/05/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Saúde Pública no
Brasil
Carga horária: 56 h/a
História das Políticas de Saúde no Brasil; Organização e Legislação do Sistema
Único de Saúde (SUS); Política Nacional de Promoção, Atenção Primária e
Educação Permanente; Programa de Agente Comunitário em Saúde/Estratégia
Saúde da Família.
Políticas Norteadoras
e Organização do
Processo de Trabalho
da Vigilância em Saúde
Carga horária: 56 h/a
Vigilância em saúde: origem, conceito, objetivo, componentes,
responsabilidades dos entes federativos; Ações desenvolvidas em vigilância
em saúde; Integralidade da vigilância com a atenção à saúde; Componentes
da vigilância em saúde;Organização e Estrutura da vigilância em saúde para
enfrentamento as emergências em saúde pública; Comunicação em saúde
na Vigilância em Saúde; Financiamento da vigilância em saúde; Desafios da
vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde; Trabalho e organização do
trabalho na área de saúde e especificidades do trabalho da vigilância em saúde;
Rede de Atenção em Saúde; Controle Social; Trabalho em Equipe; Estratégias
para a organização e operacionalização do trabalho da vigilância em saúde.
Ética e Bioética
Carga horária: 32 h/a
História e conceito de moral e de bioética; Valores e princípios bioéticos;
Normatização profissional do Técnico em Vigilância em Saúde; Ética no
ambiente de trabalho e na comunidade.
Biossegurança e
Biosseguridade
Carga horária: 40 h/a
Histórico de biossegurança; Marco legal de biossegurança; Classificação de
risco e principais agentes biológicos em cada nível; Boas práticas de laboratório
(BPL); Equipamentos de Proteção Individual e coletiva; Símbolos de risco;
Medidas de Biossegurança.
Planejamento e
Monitoramento e
Avaliação em Saúde
Carga horária: 40 h/a
Para que planejar? O que é planejar?; Principais tendências de planejamento
em saúde; Conceitos, estratégias e componentes do planejamento; Conceitos
básicos sobre avaliação, monitoramento e intervenção; Conceituar projetos,
programas e Políticas de saúde; Conceitos e componentes do modelo lógico;
Importância e vantagens do modelo lógico; Construção de um modelo de
planejamento (modelo lógico); Programação locorregional das ações de
vigilância em Saúde; Instrumentos de gestão; Monitoramento e avaliação.
Educação e
Comunicação em
Saúde.
Carga horária: 40 h/a
Bioestatística
Carga horária: 32 h/a
Programa Nacional de
Imunização
Carga horária: 48 h/a
PERFIL 3:
Graduação na
área da saúde e
pós-graduação lato
sensu em Saúde
Pública ou Saúde
Coletiva, com carga
horária mínima
de 360 horas,
ambas realizadas
em instituições
reconhecidas pelo
MEC.
Compreender o uso da análise estatística em situações relativas à área de
vigilância em saúde: organizar, descrever, analisar e interpretar os fenômenos
coletivos a partir de dados estatísticos relativos ao processo em vigilância em
saúde.
PERFIL 5:
Graduação na área
da saúde ou na área
de ciências exatas
e pós-graduação
lato sensu em
Saúde Pública ou
Saúde Coletiva
ou Vigilância em
Saúde, com carga
horária mínima
de 360 horas,
ambas realizadas
em instituição
reconhecidas pelo
MEC.
Introdução as doenças transmitidas por vetores invertebrados; Dengue;
Febre amarela; Filariose; Leishmaniose; Conceitos básicos sobre parasito,
hospedeiro e seus habitats; Equistossomose; Principais Arboviroses; Principais
Ectoparasitoses; Medidas preventivas e principais formas de transmissão de
doenças.
Vigilância de Zoonoses
e Animais Peçonhentos
Carga horária: 64 h/a
Classificação das zoonoses; Legislação; Conceitos de Reservatórios,
hospedeiros e portador assintomático; Importância dos animais domésticos nas
zoonoses; Principais formas de transmissão de doenças; Vigilância ambiental e
promoção da saúde; Legislação- Mobilidade animal; Registro e identificação de
cães e gatos; Controle reprodutivo de cães e gatos; Recolhimento de animaisposse responsável; Guarda de animais; Bem estar animal; Adoção de animais;
Eutanásia; Roedores; Biologia e comportamento dos roedores sinantrópicos;
Levantamento dos problemas caudados por roedores à população; Animais
Peçonhentos; Ofidismo; Escorpionismo; Araneísmo; Prevenção de acidentes e
primeiros socorros; Ficha de notificação no SINAN.
Vigilância Ambiental
Carga horária: 64 h/a
Saúde Pública e Ambiente; Composição, classificação e propriedades físicoquímicas da água e solo; Conceitos básicos sobre contaminação da água e do
solo; Legislação sanitária (água e solo); Principais parâmetros e indicadores
de qualidade; Principais atividades desenvolvidas pela vigilância em saúde a
nível municipal, estadual e federal; Saneamento básico; Habitação e qualidade
de vida; Epidemiologia; Legislação sanitária; Conceitos básicos referentes aos
programas de saúde e saneamento; Principais atividades desenvolvidas pela
vigilância sanitária em saúde a nível municipal, estadual e federal; Resíduos
sólidos; Introdução a Toxicologia; Toxicologia Ambiental; Ecotoxicologia;
Poluentes.
ANEXO II
Local de oferta do curso e da realização das aulas
Município de realização das aulas
Arcoverde
Atividade
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar
Prazo de recurso ao Resultado
Preliminar
Resultado dos recursos interpostos
Data
09 a 23/05/2017
29/05/2017
Local
Via formulário eletrônico disponível em http://ead.saude.pe.gov.br
Sites: www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br
30/05 a 01/06/2017
Via formulário eletrônico disponível em http://ead.saude.pe.gov.br
06/06/2017
Sites: www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br
Diário Oficial do Estado e Sites: www.saude.pe.gov.br e http://ead.
saude.pe.gov.br
Resultado Final
06/06/2017
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 118/2017 publicada no D.O.E de 21/02/17,
ONDE SE LÊ: Diana Márcia Alves de Lima.
LEIA-SE: DIANA MÁRCIA ALVES LIRA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Repartições Estaduais
Educação permanente em saúde; conhecimento popular x conhecimento
científico; Processos educativos na organização do processo de trabalho em
saúde; Educação popular e movimentos sociais; Teorias da comunicação,
linguagem;Tipos de comunicação.
Vigilância Entomológica
Carga horária: 48 h/a
Regional de Saúde
VI
ANEXO III
Cronograma de atividades
PERFIL 4:
Graduação na
área da saúde e
pós-graduação
lato sensu em
Saúde Pública ou
Saúde Coletiva
ou em Educação
Profissional em
Saúde, ou em
Educação para o
Ensino na área de
Saúde, com carga
horária mínima
de 360 horas,
ambas realizadas
em instituições
reconhecidas pelo
MEC.
Histórico do PNI; Estrutura organizacional do PNI; Descoberta Histórica dos
Imunobiológicos utilizados no Programa; Leis e normas que regem o PNI e
respectivos órgãos gestores correlacionados ao funcionamento do Programa;
Vigilância em eventos adversos e queixa técnica; Sistema de informação do
Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Diferenciação imunológica entre
vacinas e soros; Rede de Frio, Centro Nacional de Armazenagem e Distribuição
de Imunobiológicos – CENADI; Instituto Nacional de Controle de Qualidade
em Saúde – INCQS/FIOCRUZ; Centros de Referencia para Imunobiológicos
Especiais – CRIE; Imunobiológicos preconizados no PNI; Esquema Cronológico
de Vacinação recomendado; Técnicas de aplicação de imunobiológicos em
animais.
Ano XCIV • NÀ 84 - 19
PERFIL 6:
Graduação na
área de saúde e
pós-graduação lato
sensu em Saúde
da Família, ou
Saúde Pública, ou
Saúde Coletiva,
ou Vigilância em
Saúde, com carga
horária mínima
de 360 horas,
ambas realizadas
em instituições
reconhecidas pelo
MEC.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 022, DE 08 DE MAIO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista
a autorização da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Ad
Referendum CPP nº 072/2016, 21/07/2016 e da seleção pública
simplificada, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 112, 24/08/2016,
bem como a homologação, Portaria Conjunta SAD/SARA nº
136, 21/11/2016, resolve publicar resumidamente o contrato
administrativo: 1.Objeto: contratação temporária de pessoal, para
atender excepcional interesse público no âmbito desta Agência;
2.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. 3. Registro:1 (um) contrato
nº 050/2017 Simone Beserra de Oliveira; 4. Esta portaria entra em
vigor a partir do dia 09 de maio de 2017.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 31/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
– ATI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º
do Decreto nº 44.226/2017, de 15 de março de 2017,
RESOLVE:
I – Designar para compor comissão técnica que atuará na
avaliação da Prova de Conceito do Processo Licitatório 479.2016.
XII.PE.356.SAD, os seguintes membros:
MATRÍCULA......................NOME
3240.............................Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco
3194.............................Eduardo Calado Ferreira Pinheiro
3267.............................Celso Luiz Agra de Sá Filho
3250.............................Aristides Vicente de Paula Neto
II- A comissão terá vigência até a homologação do Processo
Licitatório 479.2016.XII.PE.356.SAD.Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
III- Fica vedada a percepção de qualquer remuneração, gratificação
ou vantagem pecuniário em decorência da participação na
comissão técnica de que trata esta Portaria.
IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 de maio de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PERFIL 7:
Graduação na
área de Medicina
Veterinária ou
Ciências Biológicas
e pós-graduação
lato sensu em
Saúde Pública, ou
Saúde Coletiva, ou
Saúde da Família,
ou Vigilância em
Saúde, com carga
horária mínima
de 360 horas,
ambas realizadas
em instituições
reconhecidas pelo
MEC.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, RESOLVE:
PORTARIA Nº 26 DE 08 DE MAIO DE 2017
I – Remover o servidor ORLANDO SAMPAIO COELHO, matrícula
8674-6, da DO/DOC2/6ºDOD-Distrito Rodoviário de Salgueiro/Unidade
de Conservação Rodoviária-C2CR para a DO/DOC2/8º DOD-Distrito
Rodoviário de Petrolina, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
PORTARIA Nº 27 DE 08 DE MAIO DE 2017
Designar o servidor LUIZ GONZAGA DE LIMA, matrícula 88366, lotado na DO/DOM-Gerência de Manutenção Mecânica, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2,
retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
PORTARIA Nº 28 DE 08 DE MAIO DE 2017
Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,
matrícula 9985-6, lotada na DO/DOC2/8º DOD-Distrito Rodoviário
de Petrolina, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo
FGS-2, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
PORTARIA Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2017
Designar o servidor ORLANDO SAMPAIO COELHO, matrícula
nº 8674-6, lotado na DO/DOC2/8º DOD-Distrito Rodoviário de
Petrolina, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA DP Nº 1543 DE 08.05.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC MORENO LTDA (Nome
de Fantasia AUTO ESCOLA IDEAL)- CNPJ:02.777.394/000114, no que tange ao descumprimento das exigências constantes
da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art.71,incisos VII e XIV,
conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização da Unidade
de Supervisão de CFC(DOHS) e ACI nº95/2016, anexos aos autos
do Protocolo nº 2016.094754. Art. 2º - Esta Portaria torna sem
efeito a Portaria DP Nº8375/2017 de 31.10.2016, publicada no
DOE sob nº204 em 01.11.2016 e entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1544 DE 08.05.2017- O Diretor-Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012.
Considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos PCCV – 26ª PROGRESSÃO, em razão
dos requerimentos dos servidores desta autarquia,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação da servidora
do Cargo de ANALISTA DE TRÂNSITO, abaixo relacionada, na
matriz de Especialização, Mestrado ou Doutorado:
MAT
4661-2
4662-0
NOME
ALEXSANDRA DE ARAÚJO SILVA CRESPO
KELMA DE CASTRO TEIXEIRA
02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos
servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo
relacionados, na matriz de 360 horas:
MAT
4663-9
4664-7
4665-5
4666-3
4609-4
4670-1
4671-0
4672-8
4673-6
4705-8
4675-2
4677-9
4678-7
4680-9
4682-5
4683-3
2245-4
4495-4
4684-1
4685-0
4686-8
4689-2
4692-2
4693-0
4694-9
4642-6
4696-5
4700-7
6599
4701-5
4702-3
4703-1
4660-4
NOME
ADEMAR LOPES DA SILVA FILHO
ADEMIR JERÔNIMO DE SANTANA FILHO
ADRIANA DA SILVA SANTOS
AILCE MOREIRA DE MELO
AISLAN GERMANO ARRUDA MELO
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA
DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA
DGEFERSON CIPRIANO DOMINGOS GOMES
DIEGO MENDES DE ANDRADE LIMA
EDVALDO FREITAS LIMA JÚNIOR
ELAYNE GEORGYANE DO NASCIMENTO PAIVA
FLÁUBER MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA
GABRIELLA FORTUNATO PONTES VICENTE
GÊNOVA MARIA SILVA DE LIMA
HENRIQUE ALBERTO DA SILVA
HERCÍLIA GOMES DOS SANTOS
INALDA DAVID DE SOUZA
ÍTALA LAIS NASCIMENTO DA SILVA
IZABELE BEZERRA DA SILVA SIQUEIRA
JOÃO PAULO SANTANA FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ WANDERSON ESTIMA SILVA
JULIA MAIA DE GUSMÃO BARRETO
MACIEL RAMOS DO NASCIMENTO
MAÍRA LIRA DE MENEZES
MARIA ELISA BASTOS PIRES LAYME
MELONIE MARIA BATISTA DE MELO OLIVEIRA
PATRICIA FLORÊNCIO DA SILVA
ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS
ROMÁRIO XAVIER DA SILVA
RUBIANDES JOSÉ PEREIRA DA SILVA
THALYTTA MAYHALLA DOS SANTOS AZEVEDO
TIAGO FARIA DANTAS
YALE PALOMA CORDEIRO GALVÃO
03. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação do servidor
do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo relacionado,
na matriz de 240 horas: