Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 5425 AUTOR: ROSIANE MACHADO GOUVEA RÉU: EDIMAR MENDES DE LIMA e outros NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020511-41.2018.5.04.0102 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra. AUTOR: ROSIANE MACHADO GOUVEA RÉU: EDIMAR MENDES DE LIMA e outros DESTINATÁRIO: ROSIANE MACHADO GOUVEA Pe

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em 25/10/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-CR nº RECORRIDO ADVOGADO 04/2022. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgame

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1817 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010562-41.2020.5.15.0126 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CAMPINAS/SP, 26 de outubro de 2022. 1º EMBARGANTE: EDNA MARGARIDA BERTUCHO E OUTROS 2ª EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANA MARIA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRIDO ADVOGADO Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO RECORRIDO ADVOGADO FILHO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2843 - SILVANA BUENO MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010562-41.2020.5.15.0126 ROT - RECURSO ORDINÁRIO CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. TRABALHISTA 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010562-41.2020.5.15.0126 Relator MANOEL C

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e não acolher os RECORRENTE embargos de declaração de EDNA MARGARIDA BERTUCHO E OUTROS. E conhecer e acolher os embargos de declaração de ADVOGADO PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, de modo que os ADVOGADO esclarecimentos supra expendidos passem a integrar o corpo do RECORRIDO ADVOGADO julgado proferido. RECO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RECORRIDO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. ADVOGADO 1824 RAFAEL MENDES DE LIMA(OAB: 247836/SP) LUIZ EDUARDO FERRO DE OLIVEIRA PANTAROTTI RAFAEL MENDES DE LIMA(OAB: 247836/SP) Relator. Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO DONADEL MANOEL C

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2803 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: NÃO CONHECER do recurso da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE STA FE SUL. E conhecer do recurso de MAILSON DOS SANTOS BENEDITO e o PROVER EM PARTE, para o efeito de, nos termos da fundamentação: a) condenar a reclamada ao

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO "Divirjo para manter os critérios da condenação relativos aos intervalos interjornadas mesmo após o dia 11/11/2017 (natureza RECORRIDO ADVOGADO salarial), eis que os contratos de trabalho dos reclamantes iniciaram-se antes da vigência da Lei 13467/17, não podendo a RECORRIDO ADVOGADO norma trabalhista superveniente, no que for menos favorável a eles, ser apli

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 fundamentos que o levaram à sua conclusão, como fez o aresto ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL embargado (OJ 118 da SDI1, do C. TST). DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e não acolher os embargos de declaração de EDNA MARGARIDA BERTUCHO E OUTROS. E conhecer e acolher os embargos de declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, de modo que os esclarecimentos supra