Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região eles, ser aplicada, em consideração ao princípio da norma mais RECORRIDO ADVOGADO favorável, o princípio da proteção, a inteligência da Súmula nº RECORRIDO 51, do C. TST, e do art. 458 da CLT, tendo a norma mais favorável anterior, inexoravelmente, aderido aos contratos- art. ADVOGADO 2810 EDSON GUILHERME VOSGRAU RAFAEL MENDES DE LIMA(OAB: 247836/SP) LUIZ EDUARDO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos de EDNA 2836 CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. MARGARIDA BERTUCHO E OUTROS e de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não os prover. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Em 05/07/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 05/07/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembarga

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2820 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010562-41.2020.5.15.0126 ROT - RECURSO ORDINÁRIO CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. TRABALHISTA 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL 1ª RECORRENTE: EDNA MARGARIDA BERTUCHO E OUTROS Diretor de Secretaria 2ª RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JUÍZA SENTENCIANTE: CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Processo

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO RECORRIDO ADVOGADO FILHO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, RECORRIDO ADVOGADO substituída pelo Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (C

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Processo Nº ROT-0010562-41.2020.5.15.0126 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE EDNA MARGARIDA BERTUCHO ADVOGADO RAFAEL MENDES DE LIMA(OAB: 247836/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DANIEL GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 228560/SP) ADVOGADO JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR(OAB: 225730/SP) RECORRIDO SILVANA BUENO ADVOGADO RAFAEL MENDES DE LIMA(OA

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2826 favorável anterior, inexoravelmente, aderido aos contratos- art. 5º, XXXVI, da CRFB/88 e art. 6º, da LINDB." MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos de EDNA CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. MARGARIDA BERTUCHO E OUTROS e de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não os prover. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARA

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. RECORRIDO ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) RECORRIDO ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO RECORRIDO ADVOGADO FILHO Juiz

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - EVANDRO JOSE FERREIRA - USINA CATANDUVA S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0010514-32.2018.5.15.0133 C

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15391 INTIMAÇÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos pela reclamada, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c475932 para, no mérito, rejeitá-lo, sem prejuízo dos esclarecimentos proferida nos autos. prestados, nos termos da fundamentação que integra o dispositivo. SENTENÇA Intimem-se. Nada mais. Embargos declaratórios opostos pela rec