Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2223 Processo nº.: 459.01.1995.000093-8/000000-000 - Controle nº.: 778/1995 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS LOURENÇO ALFENA - Fls.: - Processo desarquivado, com vista ao defensor. - Advogados: DANILO GALLON - OAB/SP nº.:98049; Processo nº.: 459.01.2007.003616-0/000000-000 - Controle nº.: 418/2007 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2474 414 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo se apurou, na data dos fatos, o denunciado aproveitando-se da inocência da vítima, uma criança de apenas 10 anos de idade, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 2001 do feito. - Advogados: MAURO CÉSAR COLOZI - OAB/SP nº.:267361; Processo nº.: 459.01.2009.001830-5/000000-000 - Controle nº.: 288/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMILSON MENDES MATTOS DA SILVA e outro - Fls.: - Tratando-se de recursos de apelação interposto pelos réus, anoto como termo final da pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1074 Andar Nº 2178317-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Paciente: EUGÊNIO RODRIGUES NERES - Impetrante: William Rodrigo dos Santos - HABEAS CORPUS Nº 2178317-30.2016.8.26.