TJSP 12/08/2010 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 774
2223
Processo nº.: 459.01.1995.000093-8/000000-000 - Controle nº.: 778/1995 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS
LOURENÇO ALFENA - Fls.: - Processo desarquivado, com vista ao defensor. - Advogados: DANILO GALLON - OAB/SP
nº.:98049;
Processo nº.: 459.01.2007.003616-0/000000-000 - Controle nº.: 418/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO JOSÉ DA
SILVA - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de Pirajuí(SP), visando o interrogatório do
réu. - Advogados: DANILO GALLON - OAB/BA nº.:98049;
Processo nº.: 459.01.2005.004489-3/000000-000 - Controle nº.: 648/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO JOSÉ
DA COSTA e outro - Fls.: - Fica a defesa intimada para apresentar defesa escrita em favor do réu, no prazo de dez (10) dias. Advogados: ANTONIO CARLOS VEIGA - OAB/SP nº.:53206; VALTAIR DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:106691;
Processo nº.: 459.01.2009.001317-4/000000-000 - Controle nº.: 211/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDVANIO
PASSOS e outro - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de Diamante(Paraíba) para a
inquirição da testemunha de acusação. - Advogados: OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101;
Processo nº.: 459.01.2009.001317-4/000000-000 - Controle nº.: 211/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDVANIO
PASSOS e outro - Fls.: - Decisão proferida nos Habeas Corpus: Denegaram a ordem. - Advogados: OSMAR DONIZETE RISSI
- OAB/SP nº.:116101;
Processo nº.: 459.01.2008.003333-3/000000-000 - Controle nº.: 403/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER DE
OLIVEIRA JESUS e outro - Fls.: - Fica a defea intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de Pirajuí(SP), visando
o interrogatório do réu. - Advogados: ANTONIO CARLOS VEIGA - OAB/SP nº.:53206; RONY APARECIDO ZANQUETA - OAB/
SP nº.:228769;
Processo nº.: 459.01.2009.000779-4/000000-000 - Controle nº.: 115/2009 - Partes: Justiça Pública X WALDIR DE FELÍCIO
- Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 12 de agosto de 2010, às 13.40 horas na 1ª Vara Criminal de
Araraquara(SP), visando a inquirição de testemunha de defesa Wagner Garbim. - Advogados: CARLOS ERNESTO PAULINO
- OAB/SP nº.:197622; EMIR APARECIDA MARTINS PAULINO - OAB/SP nº.:113904; FLAVIA BALBINA DOS SANTOS MOTTA
BERNACHE - OAB/SP nº.:283741; JEFFERSON RENOSTO LOPES - OAB/SP nº.:269887;
Processo nº.: 459.01.2004.003735-4/000000-000 - Controle nº.: 453/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR
FONSECA - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de Tarumã(SP), visando a inquirição
da testemunha de acusação Julio Cesar Blanco. - Advogados: SIMEI COELHO - OAB/AC nº.:282251;
Processo nº.: 459.01.2009.003101-6/000000-000 - Controle nº.: 424/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CÉSAR APARECIDO
DE SOUZA MARTILIANO e outro - Fls.: - Designado o dia 26 de agosto de 2010, às 16.15 horas na 4ª Vara Criminal da Comarca
de Ribeirão Preto(SP), para a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação/defesa. - Advogados: CARLOS ALEXANDRE
DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/SP nº.:276761; ROGÉRIO LEMOS VALVERDE - OAB/SP nº.:225094;
Processo nº.: 459.01.2009.001830-5/000000-000 - Controle nº.: 288/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMILSON
MENDES MATTOS DA SILVA e outro - Fls.: - Certifique a serventia o trânsito em julgado da decisão de fls. 149/154, para o
Ministério Público.Recebo o recurso de apelação interposto pelos réus e determino seu processamento. Intimem-se as defesas
para a apresentação de razões de apelação, sucessivamente, observando-se a ordem descrita na denúncia.
- Advogados:
ANTONIO CARLOS VEIGA - OAB/SP nº.:53206; ANTONIO UNGARETTI - OAB/SP nº.:32222;
Processo nº.: 459.01.2009.001424-4/000000-000 - Controle nº.: 220/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDSON
VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS e outros - Fls.: - Considerando que houve manifestação das partes no Incidente de Dependência
Química e Toxicológica instaurado com relação ao denunciado Édson e a desistência, pelo defensor do denunciado Anderson,
na realização da prova pericial no Incidente de Insanidade Mental, determino o prosseguimento do feito.Ademais, antes de
encerrar a instrução processual, determino a abertura de vista às partes para manifestação sobre diligências que entenderem
necessárias, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. - Advogados: DANILO GALLON - OAB/SP nº.:98049;
HERLON MESQUITA - OAB/SP nº.:213212; OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101;
Processo nº.: 459.01.2009.001424-4/000000-000 - Controle nº.: 220/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDSON
VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS e outros - Fls.: - Proc. n.º 220/09 (Inc. Dep. Química e Toxicológica) Vistos.Diante da apresentação
do Laudo Médico Pericial e da manifestação das partes, prossiga-se nos autos principais. - Advogados: DANILO GALLON OAB/SP nº.:98049; HERLON MESQUITA - OAB/SP nº.:213212; OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101;
Processo nº.: 459.01.2008.000508-9/000000-000 - Controle nº.: 61/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILCIMAR JOSÉ
BRAGA e outros - Fls.: - Tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público (fls. 325/331) e pelo denunciado
Gilcimar (fls. 367/369).Diante das indicações pelo Convênio DP/OAB (fls. 147/148, 149/150 e 151/152), arbitro os honorários
dos advogados dos réus em R$475,22 (cód. 301), referente a 70%, expedindo-se certidão.Apesar do recurso interposto pelo
Ministério Público, considerando que os denunciados Gilcimar e Paulo encontram-se presos em razão da condenação imposta
neste feito, determino elaboração de guia de recolhimento, com a finalidade de se instaurar execução de pena provisória em
face dos sentenciados, providenciando a serventia pelo necessário.Ademais, formem-se autos suplementares.Intimem-se os
Defensores Dativos dos réus para prestarem compromisso, no prazo de 05 dias.Após, subam-se os autos à Superior Instância,
para julgamento dos recursos interpostos. - Advogados: SORAIA FURLAN - OAB/SP nº.:210256; TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER
- OAB/SP nº.:116980; VALTAIR DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:106691;
Processo nº.: 459.01.2009.001061-2/000000-000 - Controle nº.: 164/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCO
NUNES FERREIRA e outros - Fls.: - Diante do despacho proferido nesta data nos autos do Incidente de Dependência Química e
Toxicológica, bem como da juntada do interrogatório de denunciado Marcos (fls. 182/190), determino o prosseguimento do feito.
Entretanto, antes de encerrar a instrução processual, determino a abertura de vista às partes para manifestação sobre diligências
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