Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Código de Defesa do Consumidor. Cumpra-se. ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/ AM) - Processo 0624049-96.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Luciana da Silva Rodrigues - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 2010 JOSE VENTURA - Fls. 83 - Proc. 3001/06 - Para intimar os Procuradores das Partes de que foi designado o dia 11/03/2009, às 14:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação. O(a)(s) Procurador(a)(es) da(s) Parte(s) deverá(ao) providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) na audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 753 o que implica em diferimento e não isenção de despesas, a execução da sucumbência aguardará, tão somente, a existência de bens que possam satisfazer a dívida. Decisão livre do reexame obrigatório. P.R.I PREPARO: JUSTIÇA GRATUITA - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 2264

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2161 537 os cálculos das partes não atendem aos parâmetros deste Juízo, faculto às partes apresentarem os cálculos, em conformidade com a presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Viçosa (AL), 09 de agosto de 2018. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796/AL) - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3926 por SANDRA SINELLI SIMÕES FERRAZ LUZ em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida ao pagamento da importância de R$ 2.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 114 nos termos da inicial (fls. 04/05). Quanto aos juros e correção, deverá ser observada a integra da Lei nº 11.960/09, sem prejuízo de superveniente redefinição pelo Supremo Tribunal Federal, em especial quanto ao Tema nº 810, atrelado ao RE 870947, após o seu trânsito em julgado. Além disso, o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4092 RELAÇÃO Nº 0111/2019 Processo 0000320-04.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Aladirce Maria Martins Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ALADIRCE MARIA MARTINS SOUZA em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Valfilm Amazonia Industria e Comercio Ltda - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mand

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 183 nada menciona sobre as alegações do menor em relação à droga, apesar de o réu no interrogatório policial (p.15) haver dito que o menor assumiu a propriedade da droga e da arma. Disse haver juntado os documentos correlatos do Inquérito Policial n°3072013/2019 e o processo n° 0173989-41.2019.8.06.0001, mas nenhum deles acompanha a denúncia (fls. 113), que a denúncia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 801 danos patrimoniais poderão ser recompostos ao réu em caso de eventual improcedência da ação. Importa observar que o autor ingressou com a ação em 2017 e o feito ainda está em fase de instrução diante da peculiaridade do caso, o que certamente não pode prejudicar o postulante, maior interessado em ver