Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

menor de base

  1. Página inicial  > 

17 resultados encontrados para menor de base - data: 27/07/2025

Página 1 de 2

Encontrado no site

  • Arma usada por motorista que atirou em carro durante briga de trânsito foi furtada de casa de guarda municipal, diz polícia
    17/07/2024

  • Condenado por criar grupo no Discord para cometer crimes monetizava conteúdo e instigou adolescente a se cortar, diz investigação
    05/07/2024

  • Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP
    26/06/2024

Processos encontrados


TJSP 18/02/2022 - Pág. 50 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3451 50 II, e Lei Complementar federal 87/96, art. 12, XII, na redação da Lei Complementar 102/00, art. 1º): I - na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular; (negrito nosso). Desta maneira, ao emitir os documentos fiscais sem o destaque do tributo, em op

TRT23 25/08/2021 - Pág. 1524 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1524 passo que o crédito líquido do trabalhador perfazia o montante de quais sejam: existência de omissão, contradição no julgado, R$ 6.459,38, intimem-se as partes para que se manifestem nos manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do autos acerca do pagamento das verbas acessórias devidas no recurso, bem assim para esclarecer obscuridade e corri

TRT23 25/08/2021 - Pág. 1525 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1525 CAROLINE RODRIGUES DE MARCHI insalubridade, a Contadoria utilizou valor menor de base de cálculo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do que o determinado em sentença (salário mínimo). Dessa forma, pugna pela retificação dos valores para que seja considerada, como Processo Nº ATSum-0000272-17.2020.5.23.0102 RECLAMANTE REGIVALDO CARVALHO FARIAS ADVOGADO GUIDO ICARO

TRT23 01/09/2021 - Pág. 1701 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES GUIDO ICARO FRITSCH(OAB: 89743/RS) BRF S.A. DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) 1701 do que o determinado em sentença (salário mínimo). Dessa forma, pugna pela retificação dos valores para que seja considerada, com

TRT15 02/04/2020 - Pág. 6934 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6934 Nada a deferir, portanto. 13. Descontos indevidos Por outro lado, o pagamento das férias sem observância do prazo Nos demonstrativos de pagamento juntado aos autos pela parte estabelecido no art. 145 da CLT (dois dias antes do início do reclamante é possível verificar valores descontados a título de período concessivo) prejudica o objetivo do instituto, que b

TRT23 01/09/2021 - Pág. 1702 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1702 para compor a base de cálculo e o divisor 1, que é o equivalente a 1 INTIMAÇÃO hora. De todo modo, narrou que não há diferença entre adotar o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9305b93 valor do salário hora e o divisor 1 e adotar o valor integral do salário proferida nos autos. (R$ 1.045,00), adicional de insalubridade (R$ 187,40) e

TRT11 08/09/2015 - Pág. 419 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 419 aos cálculos, foi determinado apuração dos valores pela prévio; Contadoria da Vara, tendo sido estabelecido os parâmetros, b) pagar as verbas rescisórias do Reclamante, quais sejam: com relação ao requerimento de compensação de valores quitados 1. AVISO PRÉVIO 30 dias com relação a horas extras, este pedido é inexistente, tendo sido 2. Saldo de salá

TRT9 29/01/2019 - Pág. 1410 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SENTENÇA 1410 disposto no art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, quando submetidos a esse regime". Embora este magistrado partilhe do entendimento de que a base de I. RELATÓRIO cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, havendo A reclamante Elis Regina Vidal de Oliveira ajuiz

TRT6 02/04/2020 - Pág. 1089 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1089 qualquer norma coletiva ao presente caderno processual. Todavia, Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento. (TRT6, analisando as fichas financeiras, observo que a demandada paga RO 0000168-33.2019.5.06.0005, Redator: Paulo Alcantara, 2.ª T., salário, quinquênio, insalubridade (20%) e 60 horas extras habituais, DEJT 10/12/2019) acrescidas estas do ad

TRT12 07/04/2021 - Pág. 2958 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2958 2.1- Base de cálculo das horas extras composição da base de cálculo não foi considerado do DSR. O autor-impugnante sustenta que a base de cálculo das horas Acolho a impugnação. extras está incorreta porque não considerou verbas de natureza Ao perito para retificação da conta quanto aos reflexos do auxílio salarial como: cargo comissionado efetivo, auxí

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo