Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 405 prevalece a presunção de constitucionalidade dos novos assim como haveres decorrentes das condenações no âmbito desta dispositivos consolidados e sua aplicabilidade aos processos Justiça Especializada, os honorários advocatícios também possuem ajuizados na vigência da Lei nº 13.467/17. natureza alimentar, conforme prevêem o art. 86, §14, do CPC e a Vej

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 375 poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito parcelas trabalhistas e, também, dos honorários advocatícios, a em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que obrigação de pagar pelo trabalhador somente poderá recair sobre deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que créditos de natureza não alimenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2867 LEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA. HIPÓTESE DO RESP 1370191/RJ, INCISO II “II - NÃO SE INCLUEM, NO ÂMBITO DA MATÉRIA AFETADA, AS CAUSAS ORIGINADAS DE EVENTUAL ATO ILÍCITO, CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, PRATICADO PELO PATROCINADOR”. CONTUDO, NO CASO CONCRETO, A PATROCINADORA FOI EXCLUÍDA DA DEMANDA, CUJA DECISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2867 LEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA. HIPÓTESE DO RESP 1370191/RJ, INCISO II “II - NÃO SE INCLUEM, NO ÂMBITO DA MATÉRIA AFETADA, AS CAUSAS ORIGINADAS DE EVENTUAL ATO ILÍCITO, CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, PRATICADO PELO PATROCINADOR”. CONTUDO, NO CASO CONCRETO, A PATROCINADORA FOI EXCLUÍDA DA DEMANDA, CUJA DECISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2395 OUTRAS, CONSTITUI ENTIDADE ÚNICA, PERTENCENDO AO MESMO GRUPO ECONÔMICO AS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPÕEM O SISTEMA SÚMULA Nº 99 DESTA CORTE PRELIMINAR REJEITADA RECURSOS IMPROVIDOS. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS AÇÃO PROPOSTA EM FACE DA UNIMED APLICABILIDADE AO CASO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2867 LEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA. HIPÓTESE DO RESP 1370191/RJ, INCISO II “II - NÃO SE INCLUEM, NO ÂMBITO DA MATÉRIA AFETADA, AS CAUSAS ORIGINADAS DE EVENTUAL ATO ILÍCITO, CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, PRATICADO PELO PATROCINADOR”. CONTUDO, NO CASO CONCRETO, A PATROCINADORA FOI EXCLUÍDA DA DEMANDA, CUJA DECISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2395 OUTRAS, CONSTITUI ENTIDADE ÚNICA, PERTENCENDO AO MESMO GRUPO ECONÔMICO AS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPÕEM O SISTEMA SÚMULA Nº 99 DESTA CORTE PRELIMINAR REJEITADA RECURSOS IMPROVIDOS. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS AÇÃO PROPOSTA EM FACE DA UNIMED APLICABILIDADE AO CASO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Pallone Centro Automotivo Comercio e Importação Ltda - Apelada: Elisete Valéria Candiano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilberto dos Santos Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TÍTULO DE CRÉDITO. EMBARGOS A EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2361 Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro (OAB: 129036/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3184 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1018135-71.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Clodoaldo Rogério Aguirre (Justiça Gratuita) - Apela