Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 o desconto em folha de pagamento das "prestações empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil" (art. 1º da Lei 10.820/2003). 2. Dispõe a Súmula 603/STJ que "é vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1287 No caso posto, é possível constatar a ocorrência de violação aos direitos de personalidade com a suspensão do fornecimento de serviço essencial como a água que impacta diretamente no cotidiano da Requerente. Em paralelo, o quantum fixado deve observar o grau de culpa do agente (gravidade da conduta), a extensão do dano (art. 944 do CC), o potencial econôm

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 de serviço educacional à filha dos réus, qual seja, Yhanka Marianny Vieira de Almeida. Corroboram o efeito da revelia os dois contratos constantes nos autos, a saber: 1) contratante ? Valdeci; aluna Yhanka; mensalidade R$600,00 (novembro e dezembro de 2011); e, mensalidade R$800,00 (junho a dezembro de 2012) ? Id 7022350, páginas 3, 4, 5 e 6 e Id 14327043 - Pág. 1. 2) contratante ? Christiane; aluna Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2477 penhora e depósito de fls.108/109 (Fora bloqueada a quantia de R$ 4.226,51), podendo, no prazo de 15 dias, a contar da publicação no DOE, apresentar impugnação, nos termos do § 1º do art. 475-J, do CPC.l - ADV: JOSE CARLOS ALBEJANTE (OAB 133356/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 106 Processo 1000238-42.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - CFO Engenharia LTDA - Vistos. Fls. 402/403: Defiro. Intime-se, conforme o requerido. Intime-se. - ADV: SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 703 RENAJUD, conforme o extrato que segue juntado. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) Processo 1003061-39.2005.8.26.0562 (562.01.2005.003332) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sidney Kleis - - Regina Celia Cardim Kleis - Bradesco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2326 (OAB 150793B/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 0025482-17.2018.8.26.0002 (processo principal 0073400-95.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Joao Julio Ferreira da Silva - No prazo de 15 dias, recolha o polo ativo as

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 770 o valor correspondente a multa rescisória no valor de R$1.259,00 (um mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Julgo improcedente o pedido para que a autora pague as mensalidades em aberto, uma vez que a autora, quando da rescisão do contrato, estava adimplente e tendo o contrato sido rescindido em 26/05/2020 as mensalidades de Junho a Dezembro são indevidas já que o serviço não foi mais prestado. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2914 Gomes - M V G Engenharia e Construcao Ltda - Vistos. Expeça-se carta de intimação ao administrador judicial para que se manifeste nos autos em 5 dias. Intime-se. - ADV: HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB 280322/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 972 Processo 0025677-68.2018.8.26.0562 (processo principal 1035035-74.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Asll - Air Sea Land Assessoria e Logistica Ltda - Multi-carga Comercial Ltda - nome fantasia Commodity Brazil - Vistos. DOU POR SATISFEITA a obrigação. JULGO EXTINTO