186 resultados encontrados para mental que impede - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 MINO QUE ELE SEJA SUBMETIDO A PERICIA MEDICA, DEVENDO, OBVIAMENTE , CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO PRESIDIO. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS, DE SIGNAR DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PERICIAL PSIQUIATRICO PARA A VERIGUACAO DO ATUAL ESTADO DE SAUDE MENTAL (ATESTADOS MEDICOS SUB SCRITOS POR PSIQUIATRA), DEVENDO O MEDICO PER
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1455 análise desse pedido: a) cópia da declaração de IR de 2013/2012; b) informará, em 5 dias: quais são suas fontes de renda e respectivos valores; quais são seus veículos, descrevendo-os, mesmo que não estejam registrados em seu nome no Detran; quais são seus imóveis e respectivos endereços; c) comprov
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2494 esquizofrenia; que o interditando não conversa nem com os familiares; que antes o interditando morava só e a família precisava arrombar a porta para entrar na residência do interditando” Quando inquirido o requerido ALEONILDO SILVA SANTOS, este não manifestou sua vontade. No estudo técnico realizado em 21/08/2020, foi verificado que é o requerente quem cuida do requerido atualmente, sendo co
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1242 111 / Família e Sucessões, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0005816-98.2013.8.02.0058: que tem como interditante Maria Selma Gomes dos Santos e interditando Maria Betânia dos Santos, por sentença prolatada da MM. Juíza Dr,ª. Ana Raquel da Silva Gama, Juiza de Direito,datada em 15/08/2014, de ac
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : CLEIDIOMAR COSTA LOPES : ADERSON CUSTODIO DE LIMA SEBASTIAO BERNARDES DA SILVA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 38984 GO - MAURICIO NASSAU DE CARVALHO 44464 GO - SUMAIA LAIS DE SA QUIRINO DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO A APRESENTACAO DE RELATORIO MEDICO, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL E DETERMINO QUE O SENTENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 17/10/2017 470879-13.2014.8.09.0175 853 EXECUCAO PENAL SILMA APARECIDA PEREIRA EDIMARIO FRANCISCO DE SOUSA 38448 GO - JOELTON LOPES DE AGUIAR FARIAS 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 A PU BLICA E O MINISTERIO PUBLICO AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZ ACAO DO ATO GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2018 REINALDO DE OLIVEIRA D UT RA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 061/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 303788-58.2015.8.09.0175 1400 EXECUCAO PENAL JEVERSON ANTUNES MENDONCA ARMAZEM MULTIMARCAS MARCO ANTONIO ESTEVES DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200300215260 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE F UGA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO COMETIDO PELO APENADO ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA , FILHO DE EM ILIA RODRIGUES COSTA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 01 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS. O PROCEDIMENTO ADMINIST RATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTADO AOS AUTOS. RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 CESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS D ESCONTANDO TODOS OS PERIODOS DOS ATESTADOS MEDICOS CONSTANTES NO PROCESSO E DESCRITOS NO SISTEMA GOIASPEN COMO INTERRUPCAO DO CUMP RIMENTO DA PENA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. EM SEGUIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A CONCL USAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DEVERA FICAR BLOQUEADA NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESE NTACAO ESPONTANEA DA APENADA NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALB ERGADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV O DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINA