Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 VITIMA : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ DE SIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2019 AS 15:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO NR. PROTOCOLO : 328492-43.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIO

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PAR A A PRATICA CRIMINOSA. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PAR A O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCI AS DO DELITO, POR SUA VEZ, ERAM FAVORAVEIS AO AGENTE, VEZ QUE NAO ENCONTROU DIFICULDADES EM ADQUIRIR, PORTAR E TRANSPORTAR O ARMAM ENTO COM NUMERO DE SERIE RASPADO. POR FIM,

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 SSOAL FAVORAVEL DO ACUSADO, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E APLICADA NESTA SENTENCA EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS C ONSISTENTES NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO D E UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA P ELO JUIZO DA EXECUCAO. CUSTAS PELO CONDENADO

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 L INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE P SIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BEN

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PAR A AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE C RIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVOR AVEIS, HAJA VISTA QUE NAO ENCONTROU DIFICULDADES EM PRATICAR ILIC ITO PENAL. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFL

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME INICIAL SEMIA BERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDI COES FIXADAS PELO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS. ATENTO AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS, BEM COMO, DIANTE DA SITUACAO FINAN CEIRA DO CONDENADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZA

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RICARDO RODRIGUES DURAES : PRIMA DELLA PANIFICADORA : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S 44232 GO - JOSE MANOEL PACHECO TAMOZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201503030606 ANOTE-SE ACERCA DO DEFENSOR CONSTITUIDO N OS AUTOS EM APENSO E INTIME-O PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, RE SPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 05/04/2016 16:24:36 JOSE CARLOS DUAR

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 13, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGR AFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERM INADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIA NIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUIC

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO KAIQUE VICENTE RODRIGUES DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS INST ITUIDAS PELO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.8 26/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSA

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIR O. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGADO, DE -SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, EXCLUINDO-SE O NOME DO REU DO CADASTRO CRIMINAL E ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, EM SEGUIDA. GOIANIA, 12 DE MA IO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382372-47.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1013 NATU