Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : ANTONIO HILARIO ROQUE DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 201801624083 (1588/18) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DO ALVARA DE SOLTURA. POR FIM, DEVOLVA-SE A DEPRECATA AO JUIZ O DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 18 DE D EZEMBRO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 153613-9

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 S 15H00, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE A RE. INTIMEM-S E A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 04, REQUISITANDO-AS E EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA , SE NECESSARIO. INTI MEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, DEVENDO O DEFENSOR NOMEAD O SER INTIMADO PESSOALMENTE. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. F RA N CIELY VICENTINI HERRADON JU

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 EDINDO QUE O REU ELABORE UMA DEFESA TECNICA ESPECIFICA, O QUE SEM SOMBRA DE DUVIDAS PREJUDICA O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR D O PROCESSO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM O EXAME DO MER ITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. CONDENO A REQUEREN TE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 12% (DOZE POR CENTO) SOB O

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 RDO COM O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE VIGENTE, QUE A EXECUCAO PR OVISORIA DA PENA, APOS A CONFIRMACAO DA SENTENCA EM SEGUNDO GRAU, NAO CONFIGURA OFENSA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA (HABEAS CORPUS N 126292/SP). EM SEGUIDA, O SUPREMO TRI BUNAL FEDERAL, POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERIU LIMINARES PLEITEAD AS NAS ACOES DECLARATORIAS DE CONSTITUCIONALI

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201204512544 NATUREZA: COBRANCA / EXECUCAO DE SENTENC A DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA EM FASE CUMPRIMENTO DE SEN TENCA PROPOSTA POR SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A EM FACE DE IVA NILDO DO NASCIMENTO, AMBOS JA QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. DESPACHO DE FLS. 202 DEFERE A PESQUISA DE BENS DA R EQUERIDA VIA SISTEMAS RENAJUD.

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DO ART. 33, CAPUT, E 1, FAZ-SE NECESSARIO O PREENCHIMENTO DE 4 ( QUATRO) REQUISITOS CUMULATIVOS E NAO ALTERNATIVOS. NA HIPOTESE, V ERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A TAL BENESSE, EIS QUE PRIMARIO, DE BONS ANTECEDENTES, NAO HAVENDO QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS D E QUE ELE SE DEDIQUE A ATIVIDADE CRIMINOSA OU INTEGRE ORGANIZACAO CRIMINOSA. A DIMINUICAO E VARIAVEL ENTRE 1/6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compensação de ofício de valores decorrentes do pedido de ressarcimento pleiteado sob nº 28179.63115.150513.1.1.17-2808, com débitos com a exigibilidade suspensa, na forma da lei, ressalvando, todavia, a atividade administrativa quanto a fatos não abrangidos com a presente impetração, julgando com resolução de mérito, a teor do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, que aplico subsidiariamente.Custas ex lege.Indevidos honorários advocatícios a teor do disposto no art. 25