92 resultados encontrados para mento das custas processuais. deixo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS 35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA ADV EXECDO : 37786 GO - PAULO ROBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200662797 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR A, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 166/170. ALEXANIA-GO, 30 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321178-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 406698-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3175 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SELMA ALVES DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : DIOSMAR BARBOSA PITALUGA ADV REQTE : 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201304066988 PARTE(S): SELMA ALVES DE OLIVEIRA SILVA RC SENTENCA SELMA ALVES DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EIXEIRA COMO ATE ENTAO. CUSTAS NA FORMA DA LEI, SE HOUVER P.R.I., INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, CERTIFIQUE-SE O T RANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 23 DE JUNHO DE 20 16. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC . JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, PAR AGRAFO PRIMEIRO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. CASO NAO HAJA O RECOLHIMENTO DEVIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PROCEDA O DISTRIBUIDOR JUDICIAL AS ANOTACOES NECESS ARIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DES ENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267 , IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 IRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCEIRA DO AC USADO E PRECARIA, TENDO EM VISTA QUE ELE AFIRMOU TRABALHAR COMO E NCARREGADO DE DEPARTAMENTO E GANHAR EM TORNO DE R$ 2.500.00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) POR MES. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS ANALISADAS, EM QUE APENAS DUAS SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ORTE DA VITIMA; 2. ANTECEDENTES PRIMARIO (FLS. 474/475); 3. CONDU TA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS; 4. PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5. MOTIVOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANCIAS F AVORAVEIS JA QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS INDICAM QUE O FATO OCORREU POR VOLTA DAS 19:00 HORAS, EM UMA CURVA COM POUCA VISIBILIDADE. O ACUSADO PERMANECEU NO LOCAL E AUXILIOU NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 IMPEDIR EM UM PROCESSO, O ENCONTRO COM A VERDADE, NAO EXISTE UM DIREITO DE MENTIR E SIM UMA CONSTRUCAO DOUTRINARIA E JURISPRUDENC IAL NO SENTIDO DE FORCAR UMA INTERPRETACAO FAVORAVEL AO IMPUTADO, SEM PREOCUPAR-SE COM A SOCIEDADE. PERMITIR QUE O ACUSADO AJA FAL SAMENTE DURANTE O PROCESSO LEVA A UM DEVIDO PROCESSO LEGAL PARCIA L, ONDE UMA PARTE TERA VANTAGENS E A OUTRA T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 REVELOU QUE POSSUI RENDA MENSAL DE R$ 2 000 ,00 (FLS 386 E 447) FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, FICANDO A PEN A ASSIM DOSADA, POR INEXISTIREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVA NTES, CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SERE M CONSIDERADAS AINDA COM FUNDAMENTO NAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 OS, PERFAZENDO UM PREJUIZO AO ERARIO; COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME; 9. CONDICAO ECONOMICA OS AUT OS REVELAM QUE O ACUSADO NAO POSSUI BOA SITUACAO ECONOMICO-FINANC EIRA. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-B ASE EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO, FICANDO A PENA ASSIM DOSADA, POR INEXISTIREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AG