1.695 resultados encontrados para mento de pena - data: 01/12/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NOVEMBRO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 35025-44.2016.8.09.0113 82 ACAO PENAL O ESTADO ELIEIDI MOTA NUNES 45696 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAES SOAR 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600350253 NATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO EXPECA-S E A GUIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201702797915 DESPACHO ANTE O PARECER FAVORAVEL DO MINIS TERIO PUBLICO AS FLS. , QUANTO A FISCALIZACAO DO REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA ( SEMI ABERTO) COM USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DETERMINO A INCLUSAO DO CONDENADO ALEFE LOPES DE PAULA NO SISTEMA DE MONITORACAO ELETRONICA, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 BMISSAO DO DENUNCIADO AO PROCESSO ACARRETARIA A MOVIMENTACAO DA M AQUINA JUDICIARIA DE FORMA TOTALMENTE INOCUA. NESSE SENTIDO JA DE CIDIU O TJ/RS: "PRESCRICAO ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. O PROCESSO, COMO INSTRUMENTO, NAO TEM RAZAO DE SER, QUANDO O UNICO RESULTADO PREVISIVEL LEVARA, INEVITAVELMENTE, AO RECONHECIMENTO DA AUSENCI A DE PRETENSAO PUNITIVA. O INTERESSE DE AGIR
4 – Ano XCIV • N0 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 11 de outubro de 2017 CONHECIMENTO E LIBERDADE Seres arrecada livros na Bienal para o Remição de Pena pela Leitura Franci Almeida Projeto é resultado da parceria entre as Secretarias de Justiça e da Educação do Estado. F OTOS : F ERNANDO P ORTTO / DIVULGAÇÃO ESTANDE DA SERES na XI Bienal Internacional do Livro (foto grande) com produtos artesanais produzidos por reeducandos. Privados de li
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 NTO DA ORDEM E QUE DEVERA FICAR BLOQUEADO NA PENITENCIARIA CORONE L ODENIR GUIMARAES." GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2004. WANESSA REZEND E FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 255050-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRAMILTON NAVES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "... EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 DESPACHO : "TENDO EM VISTA O SUBSTABELECIMENTO JUTNADO AS FLS. 72, DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, DEVENDO A PARTE AUTORA, NESSE PRAZO, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO" ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 377903-12.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DE MAGALHAES REQUERIDO : FRANCISCO VAZ NUNES ADV REQTE : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR ADV REQDO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DO POSSUI DOMICILIO CERTO NOUTRA COMARCA, REMETAM-SE OS AUTOS AO RESPECTIVO JUIZO E INFORME A ORIGEM, TENDO EM VISTA A NATUREZA IT INERANTE DA CARTA PRECATORIA. NOUTRA VIA, OFICIE-SE AO JUIZO DEPR ECANTE CIENTIFICANDO-LHE ACERCA DOS OFICIOS DE FLS. 16 E 56, DAND O CONTA DE QUE NAO HA VAGA NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA CUMPRI MENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, TAMPOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ISORIA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FLAVIO ALVES MOREIRA. P.R.I . ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, 01 DE OUTUBRO DE 2015 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 CONDENACAO. NESSE RUMO SEGUE A JURISPRUDENCIA DE NOSSOS TRIBUNAI S DE JUSTICA: HABEAS CORPUS EXECUCAO PENAL ALEGA QUE O PACIENTE S OFRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, VEZ QUE OSTENTA CONDENACAO AO CUMPRI MENTO DE PENA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, POREM PERMANECE NO REGIME FECHADO, AGUARDANDO REMOCAO INADMISSIBILIDADE UNIFICADA S AS PENAS, QUE TOTALIZAM 08 ANOS 07 MESES