8 resultados encontrados para mento do programa - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 CAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGULA MENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. OFICIE-SE AQUELA COMARC A VIA FAX OU E-MAIL INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAM BEM A DIRETORIA DA POG. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO D E PENAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 Na hipótese em que a apelada, na expectativa de que os valores que excederam, entrariam em caixa, logo após o término de seu mandato, resguardando desta forma, o pagamento dos servidores e outros, em uma permanente adequação de despesas e receitas, ao contrário do que afirma, gera, sim, prejuízo ao erário. Nota-se, no caso, de mera expectativa de repasse de verbas
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 R, UMA VEZ QUE, NA PRIMEIRA O REEDUCANDO FOI JULGADO REPROVADO PE LA COMISSAO AVALIADORA. NA SEGUNDA AVALIACAO NAO CONSTA A ASSINAT URA DOS AVALIADORES RESPONSAVEIS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA P ORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECU CAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 3734-48.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JACSON MACIEL SOUZA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS QUATORZE E OITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (14/03/2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE J UIZO, AS 15H30MINS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DI REITO, EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO , COMIGO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 RESPONSAVEL PELO CENTRO DE INTERNACAO. DESIGNO O DIA 07/04/2016, AS 10H, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO. CIENTIFI QUE-SE O ADOLESCENTE E SEUS RESPONSAVEIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-OS, TAMBEM, QUE DEVERAO COMPAR ECER ACOMPANHADOS DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE, POR FIM, O REPRESEN
CAVALCANTI) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO CARLOS/SP X UNIAO FEDERAL 1. Fls. 42: Requer a impetrante sejam tomadas as medidas necessárias diante do suposto descumprimento da ordem liminar exarada nestes autos.2. Analisando os autos, verifico que a decisão que deferiu o pedido liminar foi assinada em 17.05.2012. 3. Na seqüência, foi expedido ofício ao Delegado Regio-nal do Trabalho em 18.05.2012, sendo que até o presente momento não houve o retorno do ofício recibado de
CAVALCANTI) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO CARLOS/SP X UNIAO FEDERAL 1. Fls. 42: Requer a impetrante sejam tomadas as medidas necessárias diante do suposto descumprimento da ordem liminar exarada nestes autos.2. Analisando os autos, verifico que a decisão que deferiu o pedido liminar foi assinada em 17.05.2012. 3. Na seqüência, foi expedido ofício ao Delegado Regio-nal do Trabalho em 18.05.2012, sendo que até o presente momento não houve o retorno do ofício recibado de