5 resultados encontrados para mentos do inquerito - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E COM A PRECLUSAO DA DECISAO, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 125789-05.2015.8.09.0051 831 ACAO PENAL S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AO OU SUBSTABELECIMENTO, FL. 139, CONFORME DETERMINACAO DA CORREG EDORIA GERAL DE JUSTICA DE N094/2017, ONDE CONSTA NOTADAMENTE A A UTORIZACAO DA PROCURADORA DE DAR E RECEBER QUITACOES, EM NOME DA DR A . JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA , OAB/GO 42.993 , DETERMINO A EX PEDICAO DE ALVARA JUDICIAL DE TRANSFERENCIA DA IMPORTANCIA DE R$ 5.999.20 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IAMENTE, QUE O ACUSADO SEJA ABSOLVICAO DE PRONTO. ARROLOU TESTEMU NHAS. FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL DE WENIS (F. 115 E 139), FOI EL E CITADO VIA EDITAL (F. 149). CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DE A PRESENTACAO DE DEFESA DE WENIS, EM BRANCO, A F. 150. VIERAM CONCL USOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBR E A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 USENCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO. SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUN HAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, A