Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima 908 IZAQUIEL DO NASCIMENTO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) MERCADO PONTO ALTO LTDA MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MERCADO PONTO ALTO LTDA Região aprovar o relatório, conh

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 319 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura TRT 0001198-70.2016.5.10.0111 EDRO - PJE ACÓRDÃO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 1ªTURMA/2017 Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE : MERCADO PONTO ALTO LTDA. ADVOGADO : MARCELLO FERREIRA MELO - OAB: DF0023969 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADA : RAIMUNDO RONILSON SILVA DE OL

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1722 Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: DECISÃO Vistos, etc. De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar ao reclamante o Homologo o cálculo de ID 949a5fce fixo o débito da reclamada em prazo de 5 (cinco) dias para

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2376 para os fins previstos no Art. 884 da CLT. Despacho Processo Nº RT-0001130-96.2011.5.10.0111 Reclamante Deimes Ferreira Batista Advogado EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF) Reclamado Mdf Moveis Ltda Advogado LAIZA DOS SANTOS SILVA(OAB: 28618/DF) Reclamado Montaja Moveis Ltda Advogado JEFFERSON LIMA ROSENO(OAB: 27875/DF) Considerando o trânsito em julgado do acó

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Intimem-se os reclamados do inteiro teor desta Ata. RECLAMADO ADVOGADO Audiência encerrada às 08h46min. RECLAMADO ADVOGADO 1351 MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) MERCADO PONTO ALTO LTDA MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) BARROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): - MERCADO PONTO ALTO LTDA

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 121 no mérito, dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação a COUTINHO complementação do intervalo intrajornada e a multa convencional RECORRENTE : MERCADO PONTO ALTO LTDA. referente a comissões dominicais, nos termos da fundamentação. ADVOGADO : MARCELLO FERREIRA MELO - OAB: DF0023969 Por compatível, mantenho o valor da condenação. RECORRIDO : RAIMU

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2745 Decorrido o prazo, sanando o recorrente ou não o vício, retornem os autos conclusos para confecção do alvará. De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar à executada o prazo de cinco dias para, querendo, se manifestar sobre impugnação (art. Intime-se o(a) 884 da CLT). Despacho Processo Nº RTOrd-0001198-70.2016.5.10.0111 RECLAMANTE RAIMUNDO RONILSON SILVA DE OL

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2126 Levantamento do FGTS, somente pelo reclamante, RAIMUNDO BRASILIA, 14 de Março de 2018 RONILSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 609.911.893-45, PIS/PASEP:165.68885.93-3 , depositado pelo reclamada, MERCADO PONTO ALTO LTDA, CNPJ: 24.905.366/0001-78, TAMARA GIL KEMP referente ao vínculo empregatício compreendido entre 01/04/2014e Juiz do Trabalho Titular 10/06/2016,nos termo

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 BRASILIA, 18 de Junho de 2018 1173 042/01514852-9da CEF (Agência 0655), cumprindo-se, ANTES, as seguintes determinações: TAMARA GIL KEMP Juiz do Trabalho Titular 1) Recolher o valor de R$609,44 , a título de INSS empregado (código 1708); 2) Recolher o valor de R$1.621,52, a título de INSS empregador, Sentença Processo Nº RTOrd-0001198-70.2016.5.10.0111 RECLAMANTE

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 324 INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão embargado os vícios indicados pelo reclamado, forçoso decretar o desprovimento dos embargos de declaração. Embargos de declaração da reclamada conhecidos e desprovidos. RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE : MERCADO PONTO ALTO LTDA. ADVOGADO : MARCELLO FERREIRA MELO - OAB: DF0023969 EM