Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO ordenamento jurídico não veda a concessão aos trabalhadores de outros direitos não previstos na legislação, mas, ao contrário, faculta RECORRIDO ADVOGADO -a, desde que 'visem à melhoria de sua condição social' (art. 7º, 'caput', da CF/88). Ante o exposto, dá-se parcial provimento aos RECORRIDO ADVOGADO embargos de declaração da reclamada apenas para

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região THIAGO SPODE JUIZ DO TRABALHO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ THIAGO SPODE (Lei 11.419/2006) EM 12/03/2014 17:46:57 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: RESENHA No 102-631/2014 Processo : 0000118-70.2013.5.22.0102 Exequente: JOSÉ ALVINO DA MATA Advogado(a): CARLOS AUGUSTO BATISTA Executado: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI Advogado(a): MERCIANE NUNES MAURI

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000394-33.2015.5.22.0102 SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) RÉU MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ADVOGADO MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB: 8238/PI) LITISCONSORTE MARIEL VIEIRA SANTOS 204 RÉU AUTOR ADVOGADO LITISCONSORTE MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO MERCIAN

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 543 Vistos, etc. 1.Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 10 dias, depositar NOTIFICAÇÃO GERAL - PJe-JT em juízo sua CTPS para fins de anotações, sob pena de desoneração da parte reclamada. 2.Depois da apresentação do documento, pelo mesmo prazo, intime PROCESSO: 0002283-85.2016.5.22.0102 - AÇÃO TRABALHISTA - -se a parte reclamada para fazer as anotaç

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 181 de anotar a CTPS do reclamante. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 03 de outubro de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho LIANA CHAIB e MANOEL EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho MARC

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1217 realizado no período de 02/05 a 05/05/2018 em Belo Horizonte - DESPACHO MG. Determino a antecipação da presente audiência para o dia 25/04/2018 às 14h43min. Vistos, etc. Notifiquem-se as partes. Considerando a participação do magistrado no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, a ser realizado no período de 02/05 a 05/05/2018

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1499 FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0000609-09.2015.5.22.0102 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB: 5315/PI) ADVOGADO RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA(OAB: 11991/PI) ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) AGRAVADO RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO MERCIANE NUNES

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 255 RÉU SAO RAIMUNDO NONATO, 30 de Maio de 2016. ADVOGADO LITISCONSORTE THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB: 8238/PI) JOSIVAN COELHO DOS REIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO Despacho Processo Nº RTOrd-0080537-43.2014.5.22.0102 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 852 Acórdão Processo Nº RO-0001959-61.2017.5.22.0102 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) RECORRIDO JOSE AUGUSTO MENDES ADVOGADO MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB: 8238/PI) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTO MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os De

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 291 Acórdão Processo Nº RO-0001974-30.2017.5.22.0102 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) RECORRIDO NOE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB: 8238/PI) Intimado(s)/Citado(s): - NOE RIBEIRO DOS SANTOS ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal PODE