Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 112 EVALDO FRANÃA PEREIRA 1)     Processo número 0001647-55.2017.814.0200 Acusado (a) (s): VALDENOR DE MELO FERREIRA Advogado (o) (s) presente (s): Ãrgão do Ministério Público: 1ª PJM Deliberação: Extinção da punibilidade pelo cumprimento das condições do SURSIS processual (art. 89, 5º, da Lei 9.099\95). 2)     Processo número 0004514-16.2020.814.

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 365 de abril de 2022.            LUCAS DO CARMO DE JESUS      Juiz de Direito      Titular da Vara Ãnica da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00016475520178140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 20/04/2022 ENCARREGADO:ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFE DA SILV

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 912 Constitucional de nº 45/2004, o Provimento nº 06/2006-CJRMB e o Provimento nº 08/2014-CJRMB, que procedi ao seguinte: 1. Faço a intimação dos autos ao(s) Advogado(s) do(s) acusado(s), EDNILSON GONCALVES DA SILVA (OAB - 8796), GLAUBER CAVALCANTE PINHEIRO (OAB - 21484), JANIO SOUZA NASCIMENTO, MARCELO JOSE SOARES DA SILVA (OAB - 21284), OSVALDO NASCIMENTO GENU (OAB - 1825), RANIER WILLIAM OVERAL (OAB

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 108 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 26/04/2022 A 26/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00002623820188140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA ABREU SILVA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/04/2022 ENCARREGADO:FERNANDO ALBERTO SOUZA LIMA DENUNCIADO:HILÁRIO TAVARES DE PAIVA FILHO Repres

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 110 00011868820148140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Instrução Provisória de Deserção em: 26/04/2022 ENCARREGADO:CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO INDICIADO:JONAN URUBATAN OLIVEIRA PINHEIRO VITIMA:A. C. O. E. . Â Â PODER JUDICIÃRIO Â Â Â Â Â Â JUSTIÃA MILITAR DO ESTADO DO PARÃ CERTIDÃO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Ca

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 115 VITIMA:A. A. M. PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO. ATA DE AUDIÃNCIA VIRTUAL DE JULGAMENTO CONJUNTO DE PROCESSOS SERVINDO COMO SENTNEÃA Local: Sede da Justiça Militar estadual - Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PA Data e horário: 26.04.2022, à s 10h00min. Juiz-presidente: LUCAS DO CARMO DE JESUS JuÃ-zes militares:  MAJ QOPM WANDERLEY COSTA DA SILVA  Â

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1255 poderia configurar a prática de crime militar. Os autos foram encaminhados a esta Justiça Militar estadual. O Ministério Público Militar requereu o arquivamento do procedimetno por não haver elemetnos de prova suficientes para dar suporte ao oferecimento de denuncia. O Ministério Público é o títular exclusivo da ação penal pública, cabendo a seus agentes, em princípio, deliberarem quant

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 362 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 20/04/2022 A 24/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00001118220128140200 PROCESSO ANTIGO: 201220001072 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Sindicância em: 20/04/2022 ENCARREGADO:CARLOS ALBERTO DA SILVA INDICIADO:RONALDO CERIACO DE OLIVEIRA INDICIADO:MIGUEL ARCANJO S

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 113 pela reparação do dano em peculato culposo (art. 303, § 4º, do CPM). 6)     Processo número 0002827-0420208140200 Acusado (a) (s): LAERTE SOUZA ALVES Advogado (o) (s) presente (s): Ãrgão do Ministério Público: 2ª PJM Deliberação: Extinção da punibilidade pela morte do (a) (s) acusado (a) (s) (art. 123,I, do CPM). Presentes o Juiz de Direito (presencialme

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 242 Definitivo de fl.04, de análise técnica dos materiais apreendidos: 07 (SETE) sete porções de substâncias petrificada amarronzada, sendo 02 (duas) maiores e 05 (cinco) menores, cujo peso bruto é de 45,5g (quarenta e cinco decigramas) a qual resultou positivamente para cocaÃ-na. DA AUTORIA DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS MARCO ANTÃNIO PEREIRA DA SILVA, disse que a acusada, ao ver a gua