19 resultados encontrados para merito da demanda com base - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 A-SE MANDADO DE AVERBACAO AO CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATU RAIS COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA AS ALTERACOES NECESSARIAS, ARQU IVANDO-SE EM SEGUIDA OS PRESENTES AUTOS. CONDENO A REQUERIDA AO P AGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SUSPENDENDO-AS EM RAZAO DOS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (ARTIGO 98, 3 DO CPC/15), QUE FICA DE SDE JA DEFERIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ASSIM, SEM DELONGAS, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE EXEQUENTE E EXECUTADO (ATIVOS S/A. E SAN LORENZO AGROINDUSTRIAL LTDA.), RESOL VENDO O MERITO DA DEMANDA, COM BASE NO ARTIGO 269, III, DO CPC. D EIXO DE SUSPENDER O TRAMITE PROCESSUAL ATE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGACAO PELOS DEVEDORES, QUE, EM TESE, SE DARA SOMENTE EM 2 2/07/2019, POIS VAI DE ENCONTRO AO QUE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : ACL APL SRB ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A RETIFICACAO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE A.C.D.L., DE VENDO FIGURAR COMO PAI S.R.B., EXPEDINDO-SE MANDADO DE AVERBACAO AO CARTORIO DE REGISTRO DE PESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 S JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2015 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS =========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ESSO DE EXECUCAO OU CUMULACAO INDEVIDA DE EXECUCOES; IV - RETENCA O POR BENFEITORIAS NECESSARIAS OU UTEIS, NOS CASOS DE TITULO PARA ENTREGA DE COISA CERTA (ART. 621); V - QUALQUER MATERIA QUE LHE SERIA LICITO DEDUZIR COMO DEFESA EM PROCESSO DE CONHECIMENTO. A R ESPEITO DAS DEMAIS MATERIAS IMPUGNAVEIS, TENHO QUE NAO HA A PRESE NCA DE QUAISQUER DOS REQUISITOS QUE POSSAM D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NO SENTIDO DE P ROCEDER A RETIFICACAO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO MENOR ISSACAR KALEBE GONCALVES DA SILVA, DEVENDO FIGURAR COMO PAI HUGO QUIRINO DA SILVA, EXPEDINDO-SE MANDADO DE AVERBACAO AO CARTORIO DE REGIST RO DE PESSOAS NATURAIS COMPETENTE, PROCEDENDO A MUDANCA DO NOME D O PAI E DE SEUS AVOS PATERNOS, PUBLICANDO-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 33/35, NO SENTIDO DE PROCEDER A RETIFICACAO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE DANIEL FERNANDES MARQUES , DEVENDO FIGURAR COMO PAI F. N. M., EXPEDINDO-SE MANDADO DE AVER BACAO AO CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS COMPETENTE, PRO CEDENDO A MUDANCA DO NOME DO PAI E DE SEUS AVOS PATERNOS, RESSALT ANDO QUE O REGISTRADO PASSARA A SE CHAMAR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NEGATORIA DE PATERNIDADE. VERDADE REAL. REGISTRO DE NASCIMENTO. AUSENCIA DE VINCULO SANGUINEO E SOCIO AFETIVO. O RECONHECIMENTO V OLUNTARIO DA PATERNIDADE, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE CONSTI TUI ATO IRREVOGAVEL, SALVO DE EIVADO DE VICIO DE CONSENTIMENTO, A O TEOR DO ARTIGO 1.640, DO CODIGO CIVIL. CONSTATADO QUE O APELANT E FOI INDUZIDO A ERRO AO PROCEDER O REGISTRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ISSIMO, INDISPONIVEL E IMPRESCRITIVEL, PODENDO SER EXERCITADO CON TRA OS PAIS OU SEUS HERDEIROS, SEM QUALQUER RESTRICAO, OBSERVADO O SEGREDO DE JUSTICA. COMPROVADA A PATERNIDADE BIOLOGICA DO SEGUN DO REQUERENTE, UMA VEZ QUE O LAUDO DE EXAME PERICIAL REDUNDOU NO RECONHECIMENTO DA FILIACAO E, SENDO A PROVA APRESENTADA PEREMPTOR IA A COMPROVAR O VINCULO, DEVERA SER DECLARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IMENTOS INTERPOSTA POR AMANDA STHEFANNY LISBOA REPRESENTADA POR S UA GENITORA MERCIA LISBOA, EM DESFAVOR DE SIDNEY REGINALDO PEREIR A, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETICAO INICIAL DE FLS. 02 /09. INSTRUMENTALIZOU O PEDIDO COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/18. D ESPACHO DEFERINDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A AUTORA E DE TERMINANDO A CITACAO DO REQUERIDO, SOB PENA