175 resultados encontrados para mes. de acordo com - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 , COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC, DE TERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTO S, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECI PACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOM ENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IDA, LIMITANDO-SE A COLACIONAR DOCUMENTOS ESCRITOS SEM VALOR PROB ANTE OU CAPAZES DE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DA DIVIDA NELES DISCRI MINADAS, HABEIS A ENSEJAR A ACAO MONITORIA. ANTE O EXPOSTO, ACOLH O OS EMBARGOS MONITORIOS E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, D ECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DO TRANSITO EM JULGADO, VEZ QUE SE TRATA DE HOMOLOGACAO DE ACORD O. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE AVERBACAO. CUSTAS E HONO RARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DE VEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENE FICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E NAO PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DO, DO VALOR FIXADO POR ESTA SENTENCA, ENQUANTO O MESMO EXERCER O MANDATO DE VEREADOR NAQUELA CASA LEGISLATIVA, COM A COMUNICACAO DE SEU CUMPRIMENTO A ESTE JUIZO, ENCAMINHANDO-A VIA CARTA PRECATO RIA A COMARCA DE PEIXE-TO, DA QUAL E DISTRITO JUDICIARIO. 12. O V ALOR DA PENSAO DEVERA SER DEPOSITADO EM NOME DA REPRESENTANTE LEG AL DOS MENORES, AVISAN ALVES DE MELO, NA CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SE AO CARTORIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESTA COMARCA PARA QUE, FAZ ENDO USO DO PROJUDI: 1) CERTIFIQUE QUANTOS ACOES FORAM DISTRIBUID AS NESTA COMARCA EM NOME DA PARTE REQUERENTE, JUNTANDO RESPECTIVO EXTRATO. NAO HAVENDO ACOES, JUNTAR O EXTRATO OU TELA DE BUSCA CO MPROVANDO A INEXISTENCIA; 2) CERTIFIQUE QUANTAS ACOES FORAM DISTR IBUIDAS NESTA COMARCA ENVOLVENDO AS PARTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A SIDO CELEBRADO COM INFRINGENCIA A QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL, D E MODO QUE NAO HA OBICE A QUE SEJA HOMOLOGADO. ISTO POSTO, CONSID ERANDO QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS E PROCESSUA IS INCIDENTES NA ESPECIE, HOMOLOGO O ACORDO ACIMA ENTABULADO, PAR A QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 : : : : : 195553-78.2015.8.09.0051 656 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CARMO AUGUSTO DE CAMPOS CURADO SANDRO ALVES DOMINGUES MOZAIR EUSTAQUIO CAETANO JULIETA BARBOSA GOMES ADV REQTE : 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 201501955530 NATUREZ A: DESPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 CIONALIDADE. IV - () APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (REC URSO: 97260-4/188 - APELACAO CIVEL)." ASSIM, FIXO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) A QUANTIA DEVIDA AO AUTOR, COMO FORMA DE COMPENS AR O DANO MORAL POR ELE SOFRIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO A INSTITUICAO RE A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA DE R$ 3.000,00 (TRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 282059-57.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : REGINA ALVES AGUIAR REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. O PONTO NODAL DA QUESTAO CINGE-SE EM TO RNO DAS CLAUSULAS DE EMPRESTIMOS, A QUAL ENCONTRA-SE PACIFICADA P ELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 : RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMAR CA DE BARRA MANSA-RJ, OU COMARCA A QUAL SE JURISDICIONA, PARA QUE SE PROCEDA A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 02, PARA QUERENDO, RESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTE STADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERD