Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 3 Impetrante : Elaine Passos Tenório Advogado : Marcelo Jorge de Sampaio (OAB: 6359/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Moraes (OAB: 7323/AL) Impetrado : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Procurador : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima EMENTA: CON

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (ID. cea39fa - Pág. 28 e seguintes). Por conseguinte, não se verifica o direito líquido e certo necessário à concessão da segurança. No mesmo sentido, recente julgado do TRT4: 3578 Processo Nº MS-0020626-87.2018.5.04.0029 IMPETRANTE FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. IMPETRADO MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1064 147 disposto no inciso I do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações necessárias. 4. Dê-se ciência ao Estado de Alagoas, através de sua Procuradoria-Geral , na forma do que determina o inciso II do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009 , enviando-lhe cópia deste despacho e da petição in

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 32 Suscitado: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN 9 ¿ Petição Criminal/Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (Processo Judicial Eletrônico nº 0802906-31.2021.8.14.0000) - SIGILOSO Requerente: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Marti

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 31 Suscitado: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: retirado de pauta. 9 ¿ Petição Criminal/Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (Processo Judicial Eletrônico nº 0802906-31.2021.8.14.0000) - SIGILOSO Requerente: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador-Geral de Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 53 Feitosa da Silva (OAB: 16237/AL). Requerido: Ministério Público. Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Decisão: O Tribunal Pleno em Sessão Ordinária, hoje realizada, com fulcro no art. 123 do Regimento Interno, adiou o julgamento do presente processo, para sessão subsequente, em virtude da ausência justificada Relator. JU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 53 Feitosa da Silva (OAB: 16237/AL). Requerido: Ministério Público. Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Decisão: O Tribunal Pleno em Sessão Ordinária, hoje realizada, com fulcro no art. 123 do Regimento Interno, adiou o julgamento do presente processo, para sessão subsequente, em virtude da ausência justificada Relator. JU

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5249 010/148 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme relatado, foram apontadas como autoridades coatoras o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Superintendente Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 10 de abril de 2014 Todavia, em relação ao primeiro impetrado, a autora não logrou êxito em demonstrar a p

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO vinte e seis centavos), com custas processuais de R$ 997,95 (novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), RECORRIDO pelas reclamadas. CUSTOS LEGIS 50 MARCIO SEQUEIRA DA SILVA(OAB: 48034/RS) MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO - FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS S

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33445 OUTRAS MATÉRIAS . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/TJPA/2017 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará informa aos licitantes e interessad