Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 412 IBITINGA APELAÇÃO SEM REVISÃO 924.545.5/2 - IBITINGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - APDO(S): NIVALDO MASSA (ESPOLIO REP P/ INVENTARIANTE) - “MANIFESTE-SE A APELANTE SOBRE A MATÉRIA PRELIMINAR SUSCITADA NAS CONTRARRAZOES DE APELAÇAO. INT”. S.P., 24/06/09. (A) MARCONDES MACHADO, RELATOR. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 257 ARTIGO 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. NÃO VISLUMBRO RAZAO PLAUSIVEL PARA SUSPENDER A R. DECISÃO AGRAVADA. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. A AGRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 255 979.059.5/1 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS DO COND JD BORACEIA - “INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO NA INICIAL, POR AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS. FICAM DISPENSADAS AS PROVIDÊNCIAS DO DISPOSTO NO ART. 527, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 INT. E, APOS, CONCLUSOS”. S.P., 04/05/09. (A) CARLOS ALBERTO GIARUSSO LOPES SANTOS, RELATOR. - ADV(S): ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA E MARCIO LUIZ DO VALE JUNIOR - SALA:339. S]O BERNARDO DO CAMPO APELA[AO COM REVIS]O 609.965.5/1 - S]O BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO E JUIZO EX OFFICIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 594 APELAÇAO COM REVISÃO 931.388.5/1 - BROTAS - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): MARIA PIA FORMICA LOPES COIMBRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - “ACOLHO A REPRESENTAÇAO DE FLS.228. REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADA A PREVENÇAO. INT”. S.P., 30/07/09. (A) VIANA SANTOS, PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 438 RICARDO MALACHIAS CICONELO E MARIO COMPARATO E GISELE BLANE AMARAL BATISTA E ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO - SALA:341. 833.346.5/6 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): JUÍZO DE OFÍCIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - APDO(S): TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP (SUCESSORA DA CIA TELEFONICA DA BORDA DO CAMPO CTBC) DESP. DE FL. 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 362 629.387.4/6 - SERTÃOZINHO - AGTE(S): V. A. S. - AGDO(S): J. M. - INTERESSADO(S): G. A. M. (MENOR) E B. A. M. - FLS.24/30:...CONCEDO A LIMINAR, ANTECIPANDO QUE VOTAREI PELO PROVIMENTO DO AGRAVO...COMUNIQUE-SE O MM. JUÍZO A QUO ACERCA DESTA DECISÃO...A MESA...S.P.09.02.09. (A)JOSE CARLOS FERREIRA ALVES RELATOR. - ADV(S): EDIVALDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 463 Rita de Cássia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) - JOSE GAMBERO GARCIA (OAB: 53480/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.08.010704-3/50002 (1198169/3-02) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Ribeirão Preto - Agravante: José Vicente Cavallieri - Agravante: Hugo José Cavallieri - Agravado: Central Energetica Ribeirão Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 492 GENERAL SALGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO 916.136.5/2 - GENERAL SALGADO - AGTE(S): GILVANETE BRITO DOS SANTOS SILVA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - “1. CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO, TAO-SOMENTE PARA OBSTAR A EXTINÇAO DO PROCESSO, ATE O FINAL JULGAMENTO DO AGRAVO. 2. VOTO Nº 7464. A MESA PARA JULGAMENTO”. S.P., 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 439 INTIME-SE PARA CONTRAMINUTA”. S.P., 13/03/09. (A) MARCONDES MACHADO, RELATOR. (FICA INTIMADO (A) O (A) AGRAVANTE PARA PROVIDENCIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INTIMAÇAO DO AGRAVADO (INICIAL DO AGRAVO E DESP. DE FLS.205, E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 12,40, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FEDTJ, CONSOANTE O DISPOSTO N