54 resultados encontrados para meses ate sentenca final - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A JUNIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, MEDIANTE O CUMPRIME NTO DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- N AO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON MARTINS VIEIRA VITIMA : JOSE CESAR DO SANTOS ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JA FOI REQUISITADO AS FLS. 141 DOS A UTOS PRINCIPAIS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A JUNTA MEDICA PARA A REALIZACAO DE EXAME MEDICO PERICIAL, MARCAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 PRESENTE DECISAO COMO OFICIO. OS PRESENTES, DESDE JA, FICAM INTI MADOS DA PRESENTE DECISAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUI ZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, _______, FRANCIELLY FE RREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI ESTE TER MO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162457-93.2012.8.09.0175 : 507 : ACAO PENAL : MARIA DIVINA JACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 CO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE SENTENCA FINAL; FICA ADVERTIDO O BE NEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES , IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 E EMBRIAGAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENC IA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATI VIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQ UENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CON GENERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTI MADO; 6- COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELA MEDI DAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A BRUNO SOARES SILVA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS S EGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AUS ENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 INDICIADO : BRENO SILVA DE MACEDO VITIMA : DAVID JUNIO NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELA MEDI DAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A BRENO SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 120037-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA ETERNA ALVES INDICIADO : CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 192178-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.921.783 REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DE SPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2015 . ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212448-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 849 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 HOUVE POR BEM REDESIGNAR A AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE JULHO ÀS 14H00, TENDO EM VISTA QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA INSISTE NA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ELÍCIO VAZ DA SILVA E PAULO CESAR DA COSTA SANTOS EM CONCORDANCIA COM A DEFESA, FICANDO TODOS OS PRESENTES I NTIMADOS E DETERMINADO NOVA REQUISIÇÃO DOS POLICIAIS, BEM COMO DO ACUSADO JHONATAN NO PRESIDIO EM QUE SE ENC