10 resultados encontrados para meses da pena. nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AL, OCASIAO EM QUE MAJORO 06 (SEIS) MESES DA PENA. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE DUAS CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II D O 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO A GIU COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO DE AGENTES, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CUSADO PORTAVA A ARMA DE FOGO. NAO HAVENDO OUTRAS CIRCUNSTANCIAS NEGATIVAS, FICA A PENA FIXADA NO MINIMO DE 02 ANOS E 03 MESES. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, RECONHECO A MENORIDADE E TAMB EM A CONFISSAO DO ACUSADO PARA DIMINUIR 03 MESES DA PENA. NAO HA OUTRAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, PERMANECENDO A PENA EM 02 ANOS. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 A DE CHOQUE E SE APROVEITAR DE ESTAR SOZINHO COM A VITIMA, AUMENT O 06 MESES DA PENA. NAO HA OUTRAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NEGATI VAS AO ACUSADO E A PENA BASE FICA EM 06 ANOS E 08 MESES. NA SEGUN DA FASE DE APLICACAO DA PENA, DIMINUO 03 MESES NA ATENUANTE INOMI NADA CONDIZENTE NA CIRCUNSTANCIA DE QUE OS FATOS ACABARAM NAO SEN DO MAIS GRAVES DO QUE A GRAVIDADE JA CONFIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IDADE DE SUA CONDUTA, UMA VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS NA DA CONTEM OS AUTOS QUE INDIQUE NAO TIVESSE CONHECIMENTO DA ILICIT UDE DE SUA CONDUTA E DELE HAVIAM NAS CIRCUNSTANCIAS, DE EXIGIR-SE COMPORTAMENTO DIVERSO DO EMPREENDIDO AO DESFERIR UM GOLPE EM DES FAVOR DA VITIMA, DIFICULTANDO A SUA DEFESA, E EVADINDO POSTERIORM ENTE SEM PRESTAR-LHE SOCORRO; 2 ANTECEDENTES:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 INOSA EM EXAME (ROUBO), SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTAN CIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA QUE A ACAO DO SENTENCIADO, NA COMPA NHIA DE UM COMPARSA E UTILIZANDO-SE DE UMA ARMA DE FOGO, ANUNCIAN DO O ROUBO EM DESFAVOR DAS VITIMAS, AS TOMO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, DE CONSEQU ENCIA, CONDENO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 304, COM REMISS AO AO ARTIGO 297, TODOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, PA SSO A DOSIMETRIA DA PENA: 1-CULPABILIDADE: VEJO-A EM GRAU MODERAD O DE REPROVACAO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 PERTENCES, EVADIU-SE DO LOCAL; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE E REINCIDENTE, CONSOANT E SE INFERE AS FLS. 149/153. 3 CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDERA DA FAVORAVEL, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A R ESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO ; 4 PERSONALIDADE: AS TOMO COMO CIRCUNSTANCIAS FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 S, E PESSOA JOVEM E TOTALMENTE APTA AO TRABALHO HONESTO, PORTANTO , MERECE A DEVIDA CENSURA DESTE JUIZO; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PER QUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ESTE POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM SEU DESFAVOR, DESTA FEITA, REVELA-SE SER O ACUSAD O POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 334/335, ASSIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 PERTENCES, EVADIU-SE DO LOCAL; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE E REINCIDENTE, CONSOANT E SE INFERE AS FLS. 149/153. 3 CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDERA DA FAVORAVEL, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A R ESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO ; 4 PERSONALIDADE: AS TOMO COMO CIRCUNSTANCIAS