Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ALDEIR ALVES BARRETO EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI AL INSS, ADUZINDO, EM APERTADA SINTESE, FAZER JUS AO BENEFICIO PL EITEADO. COM A INICIAL, ACOSTOU A DOCUMENTACAO DE FLS. 09/14. CIT ADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO FLS. 47/59, REQUERENDO, P RELIMINARMENTE, A EXTINCAO DO PROCESSO PELA OCORRENCIA DE COISA J ULGADA. NO MERITO, REQUER A IMPROCEDENCIA DO

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DULCE GONCALVES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603259869 SENTENCA DULCE GONCALVES DA SILVA, JA QUALIF ICADA, AJUIZOU ACAO PREVIDENCIARIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AUTARQUIA FEDERAL, OBJETIVANDO O RECONHECI

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ENDIMENTO ESTA ESPOSADO NA DECISAO DO PU 200850510012950 SESSAO D E 04/09/2013 - SECAO JUDICIARIA DO ESPIRITO SANTO ES. O ART. 48 3 DA LEI 8.213/91 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO DE TRABALHO RURAL E URBANO SOMADOS PARA FINS DE APOSENTADORIA, DI SPONDO QUE: ART. 48. A APOSENTADORIA POR IDADE SERA DEVIDA AO SEG URADO QUE, CUMPRIDA A CARENCIA EXIGIDA NES

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OS DO ART. 74 DA LEI 8.213/91, E O BENEFICIO PAGO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO FALECIDO, HOMEM OU MULHER, APOSENTADO OU NAO. A CONC ESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE PRESSUPOE A DEPENDENCIA EC ONOMICA EM RELACAO AO INSTITUIDOR DA PENSAO (ARTS. 16 E 74 DA LEI N. 8.213, DE 1991). 2. SAO REQUISITOS INDISPENSAVEIS A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE DE TRABALHA

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DOIS DIAS DO MES DE JU LHO DO CORRENTE ANO (02/07/2015), AS 09H24MIN, NA SALA DE AUDIENC IAS DO FORUM DA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E J

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NTADORIA RURAL POR IDADE, DE MANEIRA QUE E NECESSARIA A COMPROVAC AO DO EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL POR TEMPO IGUAL AO NUM ERO DE MESES DE CONTRIBUICAO CORRESPONDENTE A CARENCIA DO BENEFIC IO BUSCADO E A IDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) E 55 (CINQUENTA E CI NCO) ANOS DE IDADE NO CASO DE TRABALHADORES RURAIS, RESPECTIVAMEN TE, HOMENS E MULHERES, NO CASO DOS PRESEN

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 INSS), VISANDO A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO APOSENTADO RIA POR INVALIDEZ, / E OU AUXILIO DOENCA, COM FULCRO NO ART. 42 E SEGUINTES DA LEI 8.213/9, E OU, BENEFICIO DE AMPARO ASSISTENCIAL LOAS. O AUTOR, 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS, ALEGA TER SOFRIDO FRA TURA NA PERNA DIREITA, FOI OPERADO E COLOCADO PINOS, A PARTIR DE ENTAO A PERNA DIREITA ESTA SEMPRE INCHADA, D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resposta ao quesito anterior, a incapacidade para o trabalho é absoluta (todas as atividades) ou relativa (apenas para a atividade habitual)? 6. A incapacidade para o trabalho é permanente ou temporária? Se temporária, provoca a incapacidade da parte autora por prazo superior a 15 (quinze) dias? Se temporária, qual é o tempo estimado para a recuperação da capacidade para o trabalho? 7. Qual a data provável de início da incapacidade (não da doença ou lesão)? Esclareça o Sr. Perito c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO INICIAL, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - à obrigação de fazer, consistente na averbação, na contagem de tempo do autor, dos períodos de 22/10/1968 a 31/12/1969, 01/01/1971 a 31/12/1973 e de 22/11/1975 a 31/12/1975, laborados como rurícola, em regime de economia familiar.Condeno o INSS, ainda, a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001844-92.2012.403.6127 - MARIA JOSE VASCONCELLOS FARIA(SP111597 - IRENE DELFINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Presentes os requisitos do art. 514, CPC, e sendo tempestivo o presente recurso de apelação, o recebo unicamente em seu efeito devolutivo, haja vista que a sentença concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, ex vi art. 520, VII, CPC. Dê-se vista à parte autora para que, desejando, apresente suas contrarrazões. Após o decurso do prazo legal, com ou s