Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 2025 1. Relatório Mérito Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, oriundos da MM. 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em que são partes, como embargante, MUNICIPIO DE MARITUBA e, como embargado, ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS. Pelas razões de id b207f73, o agravante opõe embargos de Omissão e contradição declaração contra o acórdão

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 407 nos meses de junho e julho de 2020; circunstância que rendeu reclamante para reconhecer descaracterizada a redução ensejo ao provimento parcial do apelo do autor para "reconhecer proporcional do salário e da jornada, referente aos meses de abril a descaracterizada a redução proporcional do salário e da jornada, dezembro de 2020, à exceção dos meses de junho

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2731 AUXILIAR JUDICIARIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §2º, XX, do Provimento 006/2009, fica a parte contrária devidamente intimada para apresentar resposta à contestação, no prazo legal, nos termos do referido processo. Tucuruí, 21 de outubro de 2020 MARICELIA CRISTIAM LOPES MACHADO AUXILIAR JUDICIARIO Processo nº.: 0010337-34.2019.8.14.0061 Magistrado: José Jonas Lacerda de Sousa Au

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região possuía o dever de manter controle de ponto. 1462 40% e DSR's. Entendo correta a jornada fixada em sentença, qual seja, das 07h00 às 19h00, em escala 12x36, com intervalo intrajornada e nos meses de junho e julho e das 06h às 14h, no sistema 6x1 com folga semanal durante a semana e uma delas em um domingo por mês, em dias úteis, eis que de acordo com o dito em inicial,

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 8079 em patente litigância de má-fé (art. 77, II c/c 80, II do CPC/2015), pelo que fica condenada na multa de 5% sobre o valor da causa e indenização de 20% sobre o valor da causa a serem revertidas em benefício da reclamante. Registro ser esta uma obrigação Fica a reclamada, portanto, condenada no pagamento indenizado personalíssima, de forma que não se transmite

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2096 art. 373, II, do CPC, encargo do qual não se desincumbiu, ao menos em relação ao período discutido no presente recurso Fixo novas custas processuais no importe de R$60,00, calculadas (meses de junho, julho e agosto de 2016). sobre R$3.000,00, novo valor ora arbitrado à condenação, a cargo da Reclamada. De fato, a Reclamada juntou contracheques apenas dos meses d

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 398 teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) e inferior a 70% (setenta por cento); ou III - 100% (cem por cento) do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de t

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1467 Assim, como não era ultrapassado a jornada semanal de 44 horas, condenou a reclamada ao pagamento de adicional convencional de Passaram a trabalhar em turnos de 8 horas diárias, seis dias por 75% sobre as horas excedentes da oitava diária. Não reconheceu, semana, também sem que lhe fosse concedido o intervalo para porém, a supressão do intervalo intrajornada.

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RELATORA: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES// 470 Recurso do autor conhecido e parcialmente provido. ICS RELATÓRIO EMENTA Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, oriundos da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, em que são partes, RECURSO ORDINÁRIO DO LITISCONSORTE. PRELIMINARES como Recorrente ESTADO DE MANAUS e ADSON BERNARDO REJEITADAS. DA RESPONSA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7124 Pois bem. Dessarte, forçoso é reconhecer que não foi quitado o direito normativo nos meses de junho, julho e agosto de 2016. Sem mais delongas, temos que o preposto da reclamada afirmou em depoimento pessoal que "não sabe qual era o valor que era pago por fora ao Reclamante" e que "teve problema para o pagamento do valor "por fora" em alguns meses", incidindo em Fi