Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região apresentou manifestação acerca da impugnação da parte adversa 1154 comando sentencial. (fl. 447). Agiu acertadamente a Contadoria. O Setor de Contadoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho manifestou-se acerca das impugnações às fls. 450-451. Isto porque, analisando detidamente a Petição Inicial, os Recibos de Pagamento de Salário e a sentença liquidanda

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA LUIS GUILHERME SOARES DE LARA(OAB: 157981/SP) Intimado(s)/Citado(s): 7935 Reclamante dispensado de Preparo. Contrarrazões pela Reclamada, conforme fls. 213/219. - ANTONIO PORFIRIO DA SILVA É o Relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0011192-76.2018.5.15.0091 (ROT) RECORRENTE: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 32 constatado, referente a não apresentação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). 6. Outrossim, APROVO as contas apresentadas relacionadas aos meses de fevereiro a abril de 2021, ao passo em que REPROVO as contas apresentadas referentes aos meses de maio a setembro de 2021. 7. Ademais, DETERMINO a instaura�

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 2334 Mas a observação de dobra nos meses de junho e julho é apenas MÉRITO para fins de fixação do dia em liquidação de sentença "Reconheço a dobra de jornada uma vez por mês, nos meses de junho e julho de cada ano, devendo ser considerada esta (para fins de cálculos de liquidação) no primeiro dia de cada um destes HORAS EXTRAS meses em que houve registro de 2

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 234 como data do aviso prévio 19/06/2020 e do afastamento nos cartões ponto" (ID 988052e - Pág. 25, transcrição na sentença). 19/07/2020, não há falar em retificação da CTPS para fazer constar Assim, em razão da existência dos registros, não era permitido à ré o dia 24/08/2020. Reformo a sentença, também neste ponto. se furtar de apresentá-los, o que atr

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 3963 vale alimentação era feito "de forma separada do holerite" (pág. 3) e ficou demonstrado pelo reclamado que a parcela era paga através de crédito em cartões para uso pelos empregados. Além disso, em que pese o posicionamento adotado na origem, entendo que, apesar de constar no relatório juntado à página 23 a anotação de data de liberação apenas nos meses de

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 embargante. embargante. Nego provimento. Quanto aos meses de junho e julho, definiu-se que caberia à 2627 reclamada o ônus da prova da juntada dos cartões de ponto ou EMBARGOS DA RECLAMADA outros documentos que pudessem provar a jornada efetivamente cumprida pelo reclamante, bem como as faltas injustificadas nos referidos meses que justificassem os descontos salariais a

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Classicamente a vedação é verificada quanto ao pedido 1218 atualizado de FGTS. imediato, sendo aceito modernamente a verificação também no pedido mediato como na causa de pedir, sendo exemplo as Esclareceu, ainda, que não houve o recolhimento dos valores dívidas de jogo. de FGTS nos meses de junho a setembro de 2013. Juntado o extrato analítico da conta vinculad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008999-40.2011.403.6109 - ARISTEU FORNEL(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO E SP188752 - LARISSA PEDROSO BORETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção. 1. Recebo o recurso de apelação da parte autora nos seus efeitos legais.2. Ao(s) apelado(s) para contrarrazões.3. Após, com ou sem estas, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0009586-62.2011.403.6109 - SEBASTIAO DIMAS DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008999-40.2011.403.6109 - ARISTEU FORNEL(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO E SP188752 - LARISSA PEDROSO BORETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção. 1. Recebo o recurso de apelação da parte autora nos seus efeitos legais.2. Ao(s) apelado(s) para contrarrazões.3. Após, com ou sem estas, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0009586-62.2011.403.6109 - SEBASTIAO DIMAS DE