806 resultados encontrados para meses de reclusao. presente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO OS ACUSA DOS GABRIEL SILVA OLIVEIRA E MICHAEL GUIBER ALMEIDA FERREIRA COMO INCURSOS NAS PENALIDADES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO S 14, INCISO II, E 70 DO CODIGO PENAL. INICIO A DOSAGEM DAS PENAS POR GABRIEL SILVA OLIVEIRA, PELO ROUBO QUE VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO A ACUSADA NEIDILENE ROSA DA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDAD ES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 171, CAPUT (DUAS VEZES), ARTIGO 171, C APUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II (POR TRES VEZES), E PELO ARTIGO 30 4, C/C ARTIGO 297 (POR UMA VEZ),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ORIDADE JUDICIAL, PROMOVO A COMPENSACAO ENTRE ELAS, FICANDO A SAN CAO EM 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRI ME EM CONCURSO DE AGENTES, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMA NESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 STRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. HERMES PEREI RA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 23055-72.2016.8.09.0040 25 ACAO PENAL CLEIBER FARIA DA SILVA DIOGO LOPES DE SOUZA 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVIGORANDO OS ARGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 S O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 16 DE DEZEMB RO DE 2014. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 308421-83.2013.8.09.0175 1000 ACAO PENAL WENDER NUNES DOS SANTOS MARCOS PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA BRUNO COTRIN DE SOUZA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 21493 GO - VALDIR MONTEIRO DA SILVA 16503 GO - C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ANOS E 03 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA AGRA VANTE DA REINCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATOR IA TRANSITADA EM JULGADO NA EPOCA DO FATO, CONFORME CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 52/54 E AUTOS DE FLAGRANTE EM APENSO) , EXASPERO A REPRIMENDA EM 02 (DOIS) MESES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIO RMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA DA MENORID ADE, PREVISTA PELO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EIS QUE O ACUSADO CONTAVA COM 19 (DEZENOVE) ANOS DE IDADE A EPOCA DO FATO , DIMINUO A REPRIMENDA EM 02 (DOIS) MESES, FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 283209-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS GONCALVES CAMPOS VITIMA : FERNANDO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : DIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PROTOCOLO: 201501842174 INTIME-SE DAVID ALVES DE ARAUJO A CONSTIT UIR NOVO DEFENSOR, OU SER-LHE-A NOMEADO DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPEGO). GOIANIA, 20/11/2015 15:28:41 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 87104-13.2013.8.09.0175 : 289 : ACAO PENAL : CLEITON GONCALVES DE ARAUJO ERICK CARDOSO DOS SANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ITURIEL DIVINO RIBEIRO DA SILVA JUNIO BRITO DE OLIVEIRA VITIMA : KENIA MARIA DA CONCEICAO MACEDO ADV ACUS : 35828 GO - KAROLYNNE BEDA ICASSATTI 24196 GO - OTO LIMA NETO 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO OS ACUSA